O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou 21.689 sessões de mediação judicial e 2.661 pré-processuais — um total de 24.350 audiências em 2024. Foram 1.200 atendimentos na XIX Semana Nacional da Conciliação, 280 na Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário e quase 500 na agenda concentrada. O aumento na procura das sessões impactou o índice de acordos, que fechou o ano com 41,2% de aprovação entre as partes dos processos.
Para o desembargador Cesar Felipe Cury, presidente do Nupemec, a alta demanda pela utilização de métodos alternativos para solucionar conflitos pode ser explicada por alguns aspectos. “Três coisas explicam esse aumento: a informação, a estrutura interna e a qualidade da experiência. Quando o cidadão tem informação, ele tem melhores condições de escolha. Quando a estrutura interna do tribunal está preparada, ele pode prestar um serviço mais adequado. E, quando a qualidade da experiência é positiva, as pessoas tendem a repeti-la”, enumera.
Escola de Mediação
Paralelamente à ampliação da busca por acordos pré-processuais, os cursos da Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também tiveram um aumento da procura. Neste ano, a Emedi recebeu 2.929 alunos inscritos em 109 turmas de cursos temáticos, preparatórios, de capacitação e de formação, além de quase cinco mil inscrições em palestras, seminários internacionais, eventos acadêmicos e visitas técnicas. Foram 2.518 horas/aula ministradas em 2023 e 2024 para 3.502 estudantes.
O interesse da sociedade e, principalmente, dos operadores do Direito na capacitação para atender aos cidadãos sinaliza a importância da mediação na promoção de uma cultura de paz, segundo o magistrado. “A mediação tem por princípio o consenso. E um consenso pressupõe um diálogo construtivo. É interessante para a sociedade instituir uma cultura de diálogo e de construção criativa da solução. A mediação é muito mais célere, flexível, inclusiva e democrática do que uma solução em um processo judicial convencional”, ressalta Cesar Cury.
E visando ampliar o atendimento à população, o desembargador já planeja ações futuras para o Nupemec e para a Emedi. “Pretendemos expandir os Centros de Mediação físicos e virtuais e implementar polos avançados de solução de conflitos extrajudiciais em todas as universidades públicas do estado do Rio. Na Escola de Mediação, vamos ampliar o portfólio dos cursos e iniciar nossa pós-graduação lato sensu em métodos consensuais”, anuncia.
