O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) promoveu, na sexta-feira (18/1), a terceira oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha. O encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a presença do defensor público João Paulo Dias, que atua junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Fortaleza.

“Devemos conscientizar os réus sobre os direitos que possuem e sobre a importância de eles frequentarem programas de reeducação para prevenir cenários futuros de violência doméstica. O objetivo maior da Lei Maria da Penha é mudar a mentalidade das pessoas”, disse o defensor.

Os 14 participantes receberam explicações sobre a Lei Maria da Penha, o reflexo da violência nos filhos, processos, pensões alimentícias, questões patrimoniais e dissolução de união estável. Além disso, conheceram as formas de contatar a Defensoria Pública e de evitar que os conflitos cheguem às delegacias.

As explanações, que também contaram com intervenções da equipe do Nuah, agradaram o mestre de obras F.J.F.S. “O encontro foi ótimo pela linguagem clara, entusiasmo, dinamismo e entrosamento. Eles se colocam no lugar da gente para saber o que estamos passando”, disse. O pintor automotivo E.F.O. afirmou que a experiência foi gratificante: “Ficamos sabendo das leis e das formas de procurar nossos direitos”.

Acompanhamento – O Nuah é um projeto da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e o Ministério da Justiça. Os assistidos são encaminhados pelo Juizado de Violência Doméstica da Capital para receber acompanhamento dos advogados, psicólogos e assistentes sociais do Núcleo.

O objetivo das oficinas é promover encontros mensais entre apenados com limitações de tempo, para que recebam acompanhamento do Núcleo. A cada mês, temas específicos são apresentados. Em novembro de 2012, foram debatidos tabagismo e doenças sexualmente transmissíveis. Em dezembro, a questão discutida foi o alcoolismo.

De acordo com a coordenadora do núcleo, Tatiane Carneiro de Castro, a próxima oficina ocorrerá em 22 de fevereiro e contará com o pastor Nelson Massambani, do projeto “Celebrando Restauração”, da Igreja Batista Central de Fortaleza. O projeto ajuda pessoas que sofrem dos mais variados tipos de vícios.

Fonte: TJCE