Pioneiro no país, o Núcleo de Conciliação das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), coordenado pelo juiz Gildo Carvalho, prevê a realização de 650 audiências que visam pôr fim a conflitos familiares durante a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 28/11 a 02/12. O número é considerado expressivo pelos especialistas em Direito de Família, uma vez que os litígios na área envolvem questões muito pessoais dos cidadãos.
A dinâmica dada pela equipe do Núcleo permitirá a realização de 130 atendimentos diários, sendo 70 audiências realizadas pela manhã e 60 no período da tarde. Das ações que serão analisadas pelo mutirão no Amazonas, a maior parte diz respeito a processos familiares relativos a pensões alimentícias, divórcios e ratificação de acordos, além de reconhecimento ou dissolução de união estável.
“Mas os resultados não impressionam apenas pela agilidade, a eficiência do trabalho realizado pelo Núcleo das Varas de Família no Amazonas talvez seja o ponto mais forte da unidade”, avalia o juiz coordenador. Pesquisas consolidadas por acadêmicos de estatística da Universidade Federal do Amazonas apontam que a taxa de eficiência é de mais de 95%. Isso que dizer que um processo resolvido pelas vias do acordo não se transforma em outro processo, dado o grau de satisfação das partes envolvidas.
Ainda de acordo com a pesquisa, a taxa de reincidência dos processos resolvidos por meio de um mediador ou um conciliador naquela unidade é muito baixa. O maior índice está nos processos de pensão alimentícia, que atinge um percentual é de 6%. “Quando é feito dessa forma, o acordo é bastante consistente, qualificado, e se reverte em paz social. A possibilidade de descumprimento dele é pequena. A intenção é de que a conciliação mude a vida das partes, ao transformar o relacionamento deles”, reforça o juiz.
A experiência do juiz na formação de equipes de mediadores fez com que este ano ele fosse indicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para capacitar 150 estudantes de universidades particulares que atuarão como voluntários nas diversas Varas e Juizados Especiais do TJAM durante o evento.
Amazonas – o TJAM tem agendado, nos mais variados casos, cerca de 11 mil audiências, nas 59 comarcas do Estado. Um “exército” de aproximadamente 800 pessoas – entre magistrados, servidores do judiciário estadual, voluntários e colaboradores – trabalham diretamente no evento, que no Amazonas é coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça.
A 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro, com o apoio de todos os tribunais brasileiros. A ênfase dessa edição são os processos com os maiores litigantes do Estado, já identificados. O coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, conselheiro José Roberto Neves Amorim, defende a ideia de que também sejam pensadas ações de conciliação para a fase pré-processual, evitando a judicialização desnecessária de conflitos.
Do TJAM
