Criado com o objetivo de dar mais celeridade e produtividade à prestação jurisdicional nas zonas eleitorais, o Núcleo de Apoio Processual do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fechou 2021 com um balanço positivo em seu propósito de reforçar a força de trabalho que atua na análise processual do primeiro grau de jurisdição. Com pouco mais de três meses de atuação, o Núcleo baixou 886 processos em 10 zonas eleitorais atendidas pelo projeto.
Ainda conforme o relatório de atividades apresentado neste mês de dezembro, a unidade vinculada à Corregedoria Regional Eleitoral praticou mais de 6 mil atos de agosto a novembro, sendo a maioria emissão de certidões (3.432), seguido por despachos (1.959), sentenças (859) sentenças decisões (63). “O resultado positivo apresentado é fruto de uma ação conjunta dos servidores das Zonas Eleitorais que estão recebendo apoio do NAP, bem como da equipe de analistas lotados no Núcleo”, avalia a chefe do Núcleo, Regina Bezerra dos Reis.
O Núcleo é composto por sete servidores e dois estagiários para dar suporte às zonas eleitorais. No ano passado, 10 zonas eleitorais foram atendidas pelo Núcleo: 3ª – Porto Nacional; 8ª – Filadélfia; 9ª – Tocantinópolis; 11ª – Itaguatins; 12ª – Xambioá; 14ª – Alvorada; 17ª – Taguatinga; 22ª – Arraias; 23ª – Pedro Afonso; e 33ª – Itacajá. Em dezembro, a 18ª Zona Eleitoral também passou a receber o apoio do Núcleo.
Fonte: TRE-TO