Sete desembargadores e 28 juízes se reuniram nesta sexta-feira (7/12), no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), para discutir propostas de padronização de procedimentos e aperfeiçoamento da estrutura do Judiciário estadual.

O Núcleo de Cooperação aprovou durante a reunião moção de incentivo à aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão estabelecidas na CLI Nº 12.403/ 2011, e também propostas de modificação da estrutura do Judiciário para adequação aos recursos orçamentários e da estrutura das varas e comarcas do Estado. Foi definida, também, a criação de um banco de sentenças. Todas estas propostas e a moção serão encaminhadas à alta administração do TJPI.

A reunião plenária do Núcleo de Cooperação instituído pelo TJ, em atendimento ao disposto na recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de Justiça é um espaço democrático de participação de todos os desembargadores e juízes do estado. O TJPI é um dos pioneiros entre os Tribunais do país a efetuar o Núcleo de Cooperação do Judiciário.

Do TJPI