“Precisamos nos libertar da nossa última senzala que é o sistema carcerário brasileiro”. A frase, do desembargador Fróz Sobrinho, coordenador Nacional da Informatização do programa Começar de Novo, revela a importância do encontro realizado na manhã desta sexta-feira (1/7), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Foram assinados 29 termos de cooperação, com a participação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Governo do Estado, Secretarias de Governo, Município do Salvador, empresas e instituições a exemplo dos Correios, Senai e Fundação Cidade Mãe.
O programa Começar de Novo, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, e desenvolvido em parceria com os tribunais de Justiça dos estados, reúne um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos, empresas e sociedade civil, com o propósito de proporcionar, em âmbito nacional, oportunidades de reinserção social para presos, egressos do sistema penitenciário e cumpridores de penas ou medidas alternativas.
“A Bahia tem avançado muito e dá uma contribuição importante para que possamos oferecer oportunidades a meio milhão de pessoas”, disse o desembargador Fróz Sobrinho, referindo-se ao número aproximado da população carcerária no Brasil.
As empresas, secretarias de Estado e organizações não governamentais se comprometem, ao assinar o termo de cooperação, a desenvolver esforços para abrir oportunidades, a exemplo de vagas de trabalho e cursos de qualificação profissional para presos e egressos.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto; o vice-governador Otto Alencar; secretários de Estado; o procurador-geral de Justiça, Wellington Lima e Silva; deputados federais; e representantes da sociedade civil participaram da solenidade.
Também estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra e as desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende e Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi.
Em discurso, a presidente Telma Britto lembrou que o Tribunal de Justiça também contribui para o processo de ressocialização de presos ao abrir vagas para 10 apenados, que trabalham nas dependências da Corte, na área de serviços gerais. “A Bahia é o terceiro estado em ofertas de vagas de trabalho e de capacitação, mas é preciso avançar muito mais”, afirmou.
Adesão – Convidado especial do evento, o empresário João Alberto Mota, presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) do Maranhão, falou sobre as experiências desenvolvidas naquele estado com a adesão ao Começar de Novo.
“Em breve, na cidade de São Luís, aproximadamente 300 apenados irão trabalhar nas obras do Minha Casa, Minha Vida”, informou o empresário, em alusão ao programa do Governo Federal de acesso à casa própria. Ao final da solenidade, o vice-governador Otto Alencar, que representou o governador Jaques Wagner, ressaltou a importância dada pelo Executivo ao programa, citando a presença de cinco secretários de Estado, além dos representantes de secretários.
O vice-governador, que é também secretário de Infraestrutura, lembrou ainda das obras para a construção de presídios no interior do Estado.
Fonte: TJBA
