Os novos juízes federais substitutos da Justiça Federal da 4.ª Região visitaram, na quarta-feira (19/2), a Comunidade Quilombola de Morro Alto (RS), localizada entre os municípios de Osório e Maquiné, no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. A programação faz parte do Curso de Formação Inicial.
A visita teve como objetivo aproximar os magistrados da realidade social das comunidades quilombolas, auxiliando na preparação para a prática jurisdicional envolvendo questões sociais complexas.
A atividade foi coordenada pelo diretor da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (Emagis/TRF-4), desembargador federal Rogerio Favreto. O grupo de magistrados foi recebido pela presidente da Associação Quilombo de Morro Alto, Elizabeth Alves.
Segundo o desembargador Favreto, é importante fazer a aproximação da comunidade quilombola e de outras comunidades. “Isso nos enriquece, ao nos dar um conhecimento da vida real. Por mais que se estude aspectos técnicos, a visitação agrega, humaniza, engrandece pelo contato com temas e realidades sociais que se apresentarão na atividade jurisdicional. Somos muito gratos pela experiência, acolhida e troca de conhecimentos ”, declarou Favreto.
Os juízes e as juízas assistiram a uma exposição feita pela socióloga Ieda Cristina Alves Ramos, que abordou a história do Quilombo de Morro Alto e a luta da comunidade pelo reconhecimento da territorialidade. Também tiveram oportunidade de fazer questionamentos sobre a cultura e a história de luta do Quilombo Morro Alto. “Falarmos do nosso quilombo para juízes é muito importante, porque é sair de um número de processo e mostrar que o quilombo é vida, é gente”, afirmou Ieda Cristina.
Sobre o curso
O Curso de Formação Inicial é promovido pela Emagis para a segunda turma proveniente do XVIII concurso, com 14 juízes e juízas federais substitutos empossados em 29 de setembro de 2024. O curso iniciou em outubro e termina neste mês. As atividades são voltadas à preparação dos juízes e das juízas para que possam exercer a atividade jurisdicional.
