Uma nova sistemática de trabalho adotada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão vem conferindo maior dinâmica à distribuição de processos enviados para julgamento dos desembargadores. Trata-se da alteração no trâmite de entrada dos documentos, que passaram a ser entregues, primeiramente, na Coordenadoria de Distribuição e, só depois, seguem para o setor de Protocolo e Autuação. Antes, ocorria o inverso.
Com a mudança, em vigor há mais de seis meses, houve aumento de 23% no número total de processos encaminhados às câmaras e ao plenário do Tribunal, até julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Para as quatro câmaras cíveis isoladas, por exemplo, foram distribuídos 1.126 processos a mais que no ano passado, um crescimento de 155%. Ao Tribunal Pleno foram apresentados 186 processos, contra 130 distribuídos de janeiro a julho de 2008. Os dados são da Divisão de Estatística.
A nova forma de encaminhamento das ações, além de dar maior agilidade e transparência ao procedimento, possibilita que a distribuição dos processos aos desembargadores seja feita por sorteio eletrônico e de forma aleatória. No ato da entrega, o interessado recebe um protocolo de entrada, impresso por meio eletrônico e não mais carimbado manualmente. No registro consta, entre outras informações, quem será o relator do seu processo.
O procedimento foi adotado em dezembro de 2008, quando os desembargadores Raimundo Freire Cutrim (presidente do TJ), Benedito Belo (vice-presidente) e José Joaquim Figueiredo identificaram 1.121 processos pendentes de distribuição, parados na Divisão de Protocolo e Autuação. De acordo com o regimento interno do Tribunal, as decisões sobre a distribuição de processos competem ao vice-presidente.
Menos tempo – Segundo o coordenador da área, Rodrigo Tavares, os demais registros de protocolamento e autuação, necessários para garantir formalidade essencial às ações, são feitos posteriormente, sem prejuízo de tempo para as partes e seus procuradores.
Além da inversão no trâmite de entrada, outras melhorias foram implementadas pela gestão Raimundo Freire Cutrim para modernizar o setor, que hoje funciona em sala exclusiva, com fácil acesso ao público, no andar térreo do prédio do Tribunal.
Os equipamentos de informática foram substituídos por versões novas e atualizadas e um novo programa eletrônico de distribuição foi desenvolvido em parceria com a Coordenadoria de Desenvolvimento e Análise de Sistemas do TJ.
Fonte: TJMA
