Mais um grupo de magistrados e servidores do Judiciário concluiu, na última sexta-feira (05/08), o curso de aperfeiçoamento das Varas de Execução Penal (VEPs) que está sendo ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a equipes de tribunais de todo o país. Desta vez, as aulas foram destinadas, especificamente, a juízes, técnicos e analistas judiciários da região Centro-Oeste e do Estado do Tocantins.
Ministrado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, o curso nasceu com a intenção de reduzir as falhas encontradas nas VEPs, detectadas durante os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho. E deve ser mantido como um projeto permanente do DMF.
Padronização – “É um curso oportuno, que aborda com profundidade adequada temas fundamentais como prescrição de penas, otimização dos serviços cartorários e capacitação de servidores. Áreas importantes que merecem ser atualizadas, padronizadas e difundidas”, avaliou o juiz da comarca de Itumbiara/GO Flávio Fiorentino de Oliveira,
De acordo com o coordenador do DMF, juiz auxiliar do CNJ Luciano Losekann, o intuito da iniciativa é ajudar a aprimorar os conhecimentos dos atores do Poder Judiciário na área de gestão das varas de execução penal, estabelecendo e melhorando as rotinas de gerenciamento e fluxo dos processos, além da própria organização da estrutura física. “A ideia é melhorar a prestação desses serviços”, explicou.
Gestão – Representando a Secretaria da Escola do Servidor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), o servidor Mauro Uehara afirmou que pretende replicar, no seu Estado, as sugestões de padronização dos procedimentos administrativos na área de execução penal. De acordo com ele, “a maioria dos problemas nos cartórios judiciais é de gestão”. Motivo pelo qual deixou claro que, com o que foi apreendido durante as aulas, será possível atualizar padrões de procedimentos. “Esse aperfeiçoamento nos aproxima do padrão de gestão defendido pelo CNJ”, enfatizou.
Além do coordenador do DMF, o juiz Márcio Keppler Fraga e as assessoras Silvia Fraga e Aline Ribeiro também ministraram palestras e atividades práticas. O curso já foi ministrado, anteriormente, a servidores e magistrados das VEPs de três regiões brasileiras – Sul, Norte e Nordeste. Numa próxima etapa, em outubro, será oferecido às equipes dos tribunais da Região Sudeste.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícia
