O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em 6 de julho, na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), a segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros. O evento tem o objetivo de discutir questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil. São temas como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, além de questões que envolvem o contato com a família e com autoridades do país de origem. As inscrições podem ser feitas até 5 de julho no site do evento.

O sistema carcerário brasileiro abriga presos de pelo menos 109 nacionalidades. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, registravam a presença de 3.191 estrangeiros sob custódia no país em junho de 2011. Destes, 2.417 eram homens, e 774, mulheres. A maior parte deles era da América (1.546) – só bolivianos eram 537.

Na primeira edição do Seminário, realizada em março de 2012, em São Paulo, foram abordados temas que visavam facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem. Além disso, foi apresentada proposta para a criação de banco de dados para tornar mais ágil este processo dos estrangeiros presos no Brasil. O sistema será alimentado pela polícia Federal e  dos estados, pelos juízes, Ministério da Justiça e CNJ, desde o momento em que a pessoa é presa até o fim do processo de sua expulsão.

Acesse aqui a programação completa do Seminário.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias