O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o calendário das sessões virtuais de 2025. As datas de início de seis dos nove plenários de julgamentos por meio da plataforma on-line foram alteradas para começar às sextas-feiras em vez das quintas, como previsto anteriormente. Outras duas sessões foram reprogramadas devido ao calendário de feriados no primeiro semestre do ano.

Os julgamentos começam sempre às 12h do primeiro dia e se encerram às 16h do último dia. A primeira sessão do ano começa nesta sexta-feira (14/2) e segue até o dia 21 de fevereiro, com 42 itens na pauta. Já a segunda sessão virtual vai de 27 de fevereiro, em uma quinta-feira, até 7 de março, na sexta-feira após o Carnaval. Em março, a 3.ª Sessão Virtual começa no dia 14 e segue até o dia 7.

A quarta sessão virtual está marcada para o dia 4 de abril e segue até o dia 11 do mesmo mês. A sessão seguinte começa no dia 23 de abril, que é uma quarta-feira, após os feriados de Páscoa, de 16 a 20 de abril, e do Dia de Tiradentes, em 21 de abril. Os processos serão julgados até a quarta-feira seguinte, em 30/4.

Em maio, a 6.ª Sessão Virtual vai dos dias 9 a 16; e a 7.ª Sessão Virtual do ano será realizada entre 23 e 30 do mesmo mês.

Ao final do semestre, a 8.ª Sessão Virtual será realizada entre o dia 6 e 13 de junho. A 9.ª Sessão Virtual terá início no dia 23 de junho, que é uma segunda-feira, e será encerrada na segunda-feira seguinte, no dia 30 de junho. A data foi ajustada por conta do feriado de Corpus Christi, em 18 de junho.

Acesse aqui o calendário das nove primeiras sessões virtuais de 2025

Sessões virtuais

As sessões virtuais são utilizadas pelo CNJ para julgar processos de forma remota, sem a necessidade de reunião presencial de conselheiros e conselheiras. Durante o período de duração da sessão, os membros do Plenário analisam os processos e registram seus votos por meio de um sistema eletrônico, podendo acompanhar o relator, divergir ou apresentar votos separados.

Essa modalidade de julgamento se diferencia das sessões presenciais, que ocorrem no plenário físico do CNJ e permitem debates orais entre conselheiros, conselheiras e partes. Os interessados podem acompanham os julgamentos virtuais pelo portal do CNJ, assegurando transparência às decisões. A pauta fica disponível aqui.

Sessão presenciais

Além da atualização no calendário virtual, o CNJ anunciou o cancelamento da 6.ª e da 9.ª Sessão Ordinária de 2025, que estavam programadas para os dias 29 de abril e 17 de junho, respectivamente. Em contrapartida, foi convocada uma sessão extraordinária para o dia 10 de junho de 2025.

Texto: Henrique Valente
Supervisão: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias