A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre os dias 1.º e 3 de março, a inspeção ocorre no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
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Realizada de maneira contínua, a inspeção de unidades judiciais é uma atribuição da Corregedoria prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade é coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que conta com o apoio de equipes compostas por magistrados e servidores do Poder Judiciário. Além dos setores administrativos judiciais do tribunal, durante as visitas de inspeção são avaliados também o funcionamento de cartórios locais.
Calendário
De acordo com a Portaria n. 9/2023, a terceira inspeção de 2023 está agendada para o período de 13 a 15 de março no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Na sequência, entre 10 a 13 de abril, a equipe da Corregedoria estará no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). No mesmo mês, entre os dias 24 e 26, será a vez do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
No mês de maio, ocorrerão inspeções nos tribunais de Justiça dos estados de Pernambuco e Sergipe. O TJPE recebe as equipes da Corregedoria entre os dias 8 e 12 do mês. Já o TJSE será inspecionado entre os dias 22 e 25. As atividades do semestre serão concluídas nos tribunais de Alagoas e Rio de Janeiro. A verificação do TJAL ocorre entre os dias 12 e 14 de junho e no TJRJ entre os dias 26 e 30 de junho.
Ao concluir cada inspeção, a Corregedoria Nacional de Justiça produz relatórios que apontam eventuais deficiências constatadas nas unidades e também destacam boas práticas implementadas pelos tribunais. São apresentadas recomendações que visam contribuir com o aprimoramento dos trabalhos e a melhoria do desempenho das unidades judiciais. As inspeções são realizadas sem interferir ou afetar o desenvolvimento dos trabalhos forenses ou prazos processuais.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
