O ano de 2019 acentuou a tendência de virtualização da Justiça. De cada 10 novas ações judiciais, nove começaram a tramitar na Justiça por meio digital, de acordo com o Justiça em Números 2020, anuário estatístico do Poder Judiciário referente ao ano anterior. No ano passado, completaram-se 11 anos consecutivos de aumento do percentual de processos eletrônicos, que alcançaram a marca de 131,5 milhões de ações ajuizadas. A série histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora a movimentação processual nos 90 tribunais brasileiros, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).
O levantamento registrou um volume de processos novos eletrônicos em 23 milhões de ações encaminhadas via sistema de tramitação eletrônica, entre janeiro e dezembro do ano passado. Grande parte desse acervo chegou ao Poder Judiciário pelos tribunais de Justiça, cerca de 70% de um total de 16 milhões de novos processos que passaram a tramitar na Justiça Estadual entre janeiro e dezembro do ano passado.
Entre os ramos do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho segue como a principal adepta da virtualização, com os maiores percentuais de casos novos ingressados em meio eletrônico: 100% no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 98,9% nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Em 2019, todas as ações iniciadas nas varas trabalhistas, órgãos de primeira instância, eram eletrônicas.
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Acervo físico
Além de proporcionar ganhos indiretos para o meio ambiente e para a saúde de quem trabalha no sistema de Justiça, ao reduzir a dependência e a circulação de papel, o processo eletrônico tende a gerar um ganho econômico para os tribunais na medida em que tende a diminuir a demanda por espaço para armazenar processos físicos.
Um diagnóstico publicado este ano pelo CNJ analisou a gestão documental dos tribunais brasileiros. Os órgãos de Justiça que responderam à pesquisa – 97,5% dos tribunais e seções judiciárias da Justiça Federal nos estados e conselhos superiores – informaram que gastam R$ 84,4 milhões anualmente com o aluguel de locais de armazenamento ou com empresas que fazem a guarda terceirizada para a Justiça. Além dos 1,3 milhão de metros lineares alugados ou terceirizados pelo Judiciário para guardar arquivos de processos, os órgãos da Justiça ainda destinam 1,1 milhão de metros lineares de suas instalações para a guarda de processos, seja ela temporária ou permanente.
Os processos em papel representam apenas 27% do acervo total de ações que correm na justiça brasileira, de acordo com um levantamento feito pelo CNJ sobre o impacto da pandemia da Covid-19 no Poder Judiciário. Dos 62 tribunais que participaram da pesquisa, apenas 13 informaram ter menos de 90% do seu acervo em meio eletrônico.
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Com o crescente grau de adesão à justiça virtual, em 2019, o Poder Judiciário investiu em informática R$ 2,18 bilhões, praticamente a média do valor gasto anualmente desde 2014, R$ 2,34 bilhões. Essa despesa inclui desde a compra de veículos, equipamentos e programas de informática, além de custos com imóveis e outros bens permanentes.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
