Visando transmitir técnicas modernas de autocomposição e solução consensual dos conflitos, o juiz de Jacaraú (PB), Antônio Carneiro de Paiva Júnior, promoveu capacitação destinada a servidores judiciários, a defensores públicos, conselheiros tutelares e agentes penitenciários que exercem suas funções no “Fórum Desembargador José Martinho Lisboa”, naquela comarca. A iniciativa faz parte do esforço concentrado para obtenção da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que se refere ao julgamento dos feitos ajuizados até dezembro de 2005.
“Procuramos fazer com que todos se sintam valorizados pelo Sistema de Justiça, alcançando seus próprios interesses. Ao final da capacitação, percebemos que os participantes passaram a visualizar o ambiente forense por outros ângulos, mudando a concepção de que exercem suas funções num cenário de combate, de guerra e de litigiosidade permanente”, disse o magistrado.
O juiz explicou que a ideia de realizar a capacitação surgiu após evento que participou em Brasília, promovido pela Escola Nacional da Magistratura. “Participei juntamente com os juízes Gustavo Procópio, Fábio Araújo e Sérgio Martins, e nos tornamos multiplicadores de métodos modernos para solução de conflitos, inclusive através da mediação. Constatamos que muito do que vimos deveria ser transmitido, também, aos nossos auxiliares e demais agentes que operam a rotina da máquina judiciária, tornando possível um ambiente despolarizado e propício à satisfação dos nossos usuários”, afirmou.
Ele informou, ainda, que a elevada demanda de processos sob a responsabilidade da jurisdição, no sistema atual, já demonstrou a urgente necessidade de adoção de novas alternativas para pacificação dos conflitos. “A transformação de toda e qualquer insatisfação humana em um amontoado de papéis, por tempo indefinido, à espera de uma autoridade do Estado a dizer com quem está a razão, nos mostra que não é caminho mais racional ou lógico”, enfatizou.
Conciliação-O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os cinco tribunais do País que conseguiram realizar todas as audiências designadas durante a Semana pela Conciliação, dentro da Meta 2. Os magistrados paraibanos agendaram 433 audiências, promovendo todas em apenas cinco dias, no período de 14 a 18 de setembro. Dos tribunais estaduais, o da Paraíba foi o único a atingir 100%.
Os dados estatísticos foram divulgados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – www.cnj.jus.br -, revelando que, além da Paraíba, conseguiram realizar 100% das audiências os TRTs de Goiás (18ª Região), do Espírito Santo (17ª Região), do Pará (8ª Região) e de Minas Gerais (3ª Região). Outros três Tribunais Regionais do Trabalho (Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro) e os Tribunais de Justiça de Sergipe e Rondônia alcançaram entre 96% a 99% das metas de conciliação.
De acordo com o CNJ, participaram da Semana pela Conciliação, com preenchimento dos dados estatísticos, 46 tribunais, sendo cinco Regionais Federais, 15 Regionais do Trabalho e 26 Estaduais. A Meta 2 integra o conjunto de medidas nacionais de nivelamento – explica o CNJ -, que deve ser alcançado por todo o Judiciário brasileiro durante o ano e 2009, e consiste em identificar os processos judiciais mais antigos, além de adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31 de dezembro de 2005 (em 1º e 2º graus ou tribunais superiores).
Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho, mais uma vez, os magistrados paraibanos deram demonstração de empenho para que a Meta 2 venha a ser atingida no âmbito do Judiciário estadual. Ele lembrou, ainda, a dedicação dos juízes em relação aos demais processos inseridos na Meta.No caso da Semana pela Conciliação-Meta 2, os dados do CNJ apontam que foram agendadas 98 mil audiências e quase 70 mil realizadas (70,9%), sendo que, dentre estas, 25,6 mil resultaram em algum tipo de acordo (36,8%). Além disso, ainda conforme o relatório do Conselho, foram homologados cerca de R$ 220 milhões em acordos, o que resultou numa arrecadação de R$ 6 milhões em recolhimentos previdenciários (INSS) e fiscais (Imposto de Renda).
Na Paraíba, a campanha foi coordenada pelo juiz Sivanildo Torres. Foram realizados 52 acordos (12%). Em todo o País, contou com a participação de 43.219 magistrados, juízes leigos e servidores. O Tribunal de Justiça da Bahia, embora não tenha alcançado os 100%, foi o recordista com 11.157 audiências realizadas. Também foi o 1º no ranking de acordos.Agora, o Tribunal de Justiça da Paraíba se prepara para a realização da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 7 a 11 de dezembro.
Fonte:TJPB
