Mais intuitiva, com maior customização e padronização ampliada para facilitar a coleta de dados, foi lançada na quinta-feira (9/9) a nova plataforma do e-Nat-Jus, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Ministério da Saúde que reúne notas técnicas e pareceres para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde. As novas funcionalidades da plataforma, que entra em operação no próximo dia 16, foi apresentada no terceiro painel da IV Jornada Nacional de Direito da Saúde.
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A nova versão do e-Nat-Jus foi desenvolvida pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde do CNJ e vai integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário. O objetivo é ampliar a integração com os sistemas processuais disponibilizados pelos tribunais. Ao apresentar a plataforma, a juíza Milene de Carvalho Henrique, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e integrante do Comitê Nacional, informou que também serão lançados dois manuais com esclarecimentos sobre as mudanças e formas de operação do sistema.
Segundo a magistrada, o trabalho superou as expectativas. “Há cinco anos, a criação do e-NatJus representou um grande avanço. Mas, hoje, temos um sistema que reúne 27 NatJus estaduais e o nacional com a disponibilização de mais de mil técnicos para responder aos magistrados.”
A nova plataforma conta com um painel para emissão de relatórios de acompanhamento das notas técnicas em tempo real, que permite a extração de dados e geração de indicadores. “Também foram introduzidas mudanças nos formulários, com inclusão de filtros para pesquisas de dados mais fidedignos e adequados às necessidades atuais da rotina de trabalho dos NatJus estaduais e Nacional”, explicou Milene.
Sócio-diretor de Operações da Kidopi – Soluções em Informática Médica, Hugo César Pessotti fez demonstrações práticas das mudanças introduzidas na plataforma. Ele enfatizou que o sistema facilita a busca de medicamentos tanto por meio do princípio ativo quanto pelo nome comercial. E ainda auxilia o preenchimento dos campos conforme as tabelas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS – SIGTAP).
O Painel, que contou com a participação da conselheira do CNJ e supervisora do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, Candice Jobim, foi mediado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro Xavier Cabral.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
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