Ao assumir, no início deste mês, o cargo de juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada Maria da Conceição da Silva Santos trouxe para o CNJ sua experiência no estudo de penas alternativas e em Direito Penal. Para ela, a virtualização vai aumentar a eficiência das Varas de Execução Penal no país.

Como nova juíza auxiliar do CNJ, Maria da Conceição vai atuar no grupo de trabalho de execução penal. A magistrada pretende contribuir com sugestões para o aprimoramento dos processos de efetivação da lei de execução. “Nós pretendemos colaborar com o presidente, ministro Gilmar Mendes, na redefinição da execução penal no país. Pretendemos atuar de uma forma positiva na mudança de paradigma, na mudança desse encarceramento da forma como ele é feito hoje”, disse.

Segundo a magistrada, um dos caminhos para melhorar o sistema penal brasileiro é a virtualização, medida que vem sendo estimulada pelo CNJ. “Através da virtualização o juiz tem na sua frente todos os dias quais são as pessoas com quem ele deve estar se preocupando imediatamente porque tem direito a estar em liberdade”, pondera.

A juíza Maria da Conceição da Silva Santos é integrante da Comissão Nacional de Penas Alternativas e atuou por quatro anos na Vara de Execução Penal de Sergipe e por mais quatro na Vara de Execução de Penas Alternativas, também em Sergipe. É formada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e possui especialização em Direito Penal pela mesma Universidade. Entrou na magistratura em 1989 e já lecionou na Escola da Magistratura de Sergipe.

EN/SR
Agência CNJ de notícias