O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, abriu oficialmente na quarta-feira (7-3) os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Durante sessão do Órgão Especial do tribunal paulista, Noronha afirmou que a Corregedoria Nacional tem que assumir um papel de planificação da justiça dos estados.
“Carecemos de um planejamento nacional da justiça. Só vamos conseguir fazê-lo adequadamente quando tivermos dados suficientes para isso. E esses dados são colhidos in loco. Por isso eu e minha equipe estamos aqui, com a intenção de conhecer a fundo cada peculiaridade, problema e virtude”, disse.
Para o ministro, é a primeira vez que a Corregedoria inspeciona todos os Tribunais de Justiça do País, o que deve ocorrer até o fim de sua gestão, em agosto deste ano. “Estamos radiografando a justiça porque queremos estabelecer um padrão mínimo de gestão, longe da ideia de terrorismo. Nosso papel é trabalharmos juntos para juntos construirmos soluções. É hora de a Corregedoria conhecer a justiça brasileira. Essa é a missão do corregedor”, finalizou.
Segundo o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, “o corregedor nacional de Justiça traz ao Judiciário Bandeirante uma visão proficiente, com vistas ao aperfeiçoamento dos sistemas da Justiça. É a partir da troca de experiências que podemos almejar aprimoramento dos nossos trabalhos”.
O presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, agradeceu as palavras de apoio e incentivo de Noronha , que fazem com que se busque uma prestação jurisdicional cada vez mais aperfeiçoada. “Este é o sonho de todos nós, magistrados”, enfatizou o presidente.
Cartório do futuro
Noronha aproveitou também para conhecer o funcionamento da 2ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como Cartório do futuro, no Fórum João Mendes Júnior. O projeto é uma inovação do TJSP para adequar as unidades judiciais à realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital.
A UPJ unifica três ou mais ofícios judiciais de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais. Inspeção de rotina Até 16 de março, uma equipe da Corregedoria inspecionará as áreas judicial (1º e 2º graus), extrajudicial e administrativa. Ao todo, são 38 magistrados e servidores de diferentes tribunais.
Já passaram pelo procedimento os estados de Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Roraima e Paraíba, por correição, Ceará, Piauí e Mato Grosso do Sul.
Corregedoria Nacional de Justiça
