O Diário Oficial da União publicou, na edição de quinta-feira (28/9), ato de nomeação de dois novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Iracema Martins do Vale, e o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Márcio Schiefler Fontes, terão mandato de dois anos como integrantes do CNJ.
Maria Iracema Martins do Vale ocupará a vaga que será aberta com a saída do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e conselheiro Carlos Levenhagen. A cadeira no Conselho a ser ocupada por Schiefler atualmente é do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e conselheiro Bruno Ronchetti. Tanto Levenhagen quanto Ronchetti encerram seus respectivos mandatos no dia 6 de outubro. A data das posses da desembargadora Iracema e do juiz Schiefler ainda será confirmada.
Sistemática de indicações
Antes de serem nomeados, os novos conselheiros passaram por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e foram aprovados pelo Plenário do Senado no último dia 20/9.
Os dois novos conselheiros do CNJ são indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para representar a Justiça Estadual. A cada dois anos, um(a) desembargador(a) e um(a) juiz(a) são nomeados.
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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
