Indicado à recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por 14 dos 15 partidos políticos aptos a apontar representante da Câmara dos Deputados ao CNJ, Marcelo Nobre deverá ser confirmado ao segundo mandato como conselheiro, pelo Senado Federal, na próxima semana. A expectativa é que a sabatina no Senado e a votação pelo Plenário da Casa sejam realizadas até a próxima quarta-feira (24/3). Depois disso, Nobre será nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve acontecer até a sexta-feira seguinte (26/3).
Pela segunda vez, Marcelo Nobre vai compor o CNJ na vaga destinada à sociedade civil para um mandato de dois anos. Apoiado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer, o conselheiro recebeu 97% dos votos de 408 parlamentares presentes à sessão da última quarta-feira (10), que contabilizou sete abstenções. A recondução de Nobre ao Conselho Nacional de Justiça reafirma notável saber jurídico e reputação ilibada do advogado paulistano, que ingressou no CNJ em março de 2008. “E aumenta minha satisfação e meu orgulho por continuar trabalhando por um novo Judiciário mais moderno, mais célere e com uma melhor prestação jurisdicional”, afirma.
Expectativas – Apaixonado confesso pelas questões relativas ao sistema carcerário, Marcelo Nobre diz que pretende continuar atuando em ações e projetos estratégicos do CNJ. É o caso dos mutirões carcerários – já realizados em 21 estados – e o Programa Começar de Novo, voltado à sensibilização da sociedade e de órgãos públicos para a educação, capacitação e profissionalização de presos e egressos do sistema penitenciário.
“Programas como esses me tocam muito porque sempre busquei olhar para o meu próximo como se ele fosse meu irmão. Todos estão sujeitos a errar e devem pagar pelo erro, mas de forma justa e digna e tendo a possibilidade de saírem da cadeia melhor do que entraram”, defende o conselheiro. Marcelo Nobre também é favorável à permanente afirmação do CNJ como instância absoluta nas questões administrativas e na definição de diretrizes para o Judiciário, como prevê a Emenda Constitucional 45. O conselheiro diz, também, que pretende continuar contribuindo com outras importantes “frentes” do Conselho.
Entre elas, Nobre destaca a continuidade do processo de informatização e virtualização da Justiça brasileira, o combate ao nepotismo e a criação de uma Universidade Corporativa do Judiciário sob a gerência do CNJ. “O Conselho é o planejador do Judiciário que queremos hoje e amanhã e, por isso, magistrados e servidores devem ser preparados com esse olhar de futuro”, explica.
Trajetória – Marcelo Nobre é formado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas. Foi assessor especial da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, quando chefiou o gabinete do vice-prefeito, Hélio Bicudo.
Pós-graduado em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nobre atua em Direito Comercial, Falência e Recuperação Judicial e nas áreas de Direito Público e Eleitoral. No CNJ, ele deverá continuar membro da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação.
Advogado há 15 anos, o conselheiro iniciou a carreira como estagiário no escritório de advocacia do pai, o ex-deputado federal Freitas Nobre, considerado intransigente defensor da liberdade de expressão no auge da ditadura militar. Freitas Nobre faleceu em 1990.
RM/MM
Agência de Notícias CNJ
