Durante a inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da ferramenta para o Judiciário nacional, principalmente para a obtenção de dados e para que seja possível fazer a correção de rumos quando necessário.
Segundo o ministro, a atuação da corregedoria nacional no TRF4, ao longo da semana, deve ser compreendida como uma ação voltada a conhecer de perto a realidade do Poder Judiciário federal, identificando seus problemas e suas boas práticas, em assim compreendendo suas dificuldades e seus desafios, de modo a possibilitar, cada vez mais, o aprimoramento do serviço prestado à população.
“O objetivo é adequar a prestação jurisdicional àquilo que efetivamente a população quer e espera de todos os responsáveis pela administração da Justiça: um Poder Judiciário célere, eficiente e capaz de distribuir justiça em tempo razoável”, afirmou o corregedor nacional.
Martins fez atendimento ao público na tarde desta terça-feira (15/10), na sede do tribunal federal, realizado por ordem de chegada. “Ouvimos as pessoas em atendimento público para saber de suas dificuldades e o que acham do trabalho do Judiciário. O que se busca é fazer com que a prestação jurisdicional corresponda àquilo que efetivamente a população quer e espera da justiça brasileira”, assinalou.
O ministro também visitou o Fórum das Varas Federais Cíveis e Criminais, inclusive a 26ª Vara Federal, para onde vão as desapropriações de Porto Alegre, as ações previdenciárias e as demais cíveis aptas à conciliação. A unidade judiciária, inaugurada em julho de 2014, é responsável por uma média de 2.500 perícias médicas mensais, incluindo as do projeto Justiça Inclusiva, voltado a segurados do INSS que ingressam com pedidos de benefício por incapacidade em razão de dependência química.
Abertura
A cerimônia de abertura da inspeção, realizada na manhã de segunda-feira (14/10), foi conduzida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, e contou com a participação do ministro Humberto Martins, por meio de videoconferência, uma vez que o corregedor estava participando de um evento na Bahia, pelo vice-presidente da corte, desembargador federal Luis Alberto d’Azevedo Aurvalle, pela corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, pelo juiz auxiliar da corregedoria nacional, Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, e pelo diretor-geral do tribunal, Gaspar Paines Filho.
Em suas palavras, Martins destacou novamente que deve ser garantido amplo e efetivo acesso à Justiça e à ordem jurídica justa, devendo todos os magistrados agirem sempre com humildade, prudência e sabedoria. “Isso porque todos nós, que exercemos cargos públicos, somos servidores do povo, do cidadão, que é o verdadeiro dono do poder”, disse o ministro.
Além disso, o corregedor nacional ressaltou que é preciso fortalecer, cada vez mais, a cultura de gestão administrativa e de busca pela eficiência, de modo a alcançar a excelência da prestação jurisdicional em todo o território nacional, garantindo que o acesso à justiça seja igualmente efetivo para um cidadão no Amazonas, no Espírito Santo ou no Rio Grande do Sul.
“O cidadão não entende, com razão, como um setor funciona bem e outro, bem próximo, é deficiente. Por isso, é preciso que o CNJ exerça seu papel constitucional, centralizando e unificando as políticas administrativas, mediante elaboração de dados consolidados e indicadores acerca da atuação do Judiciário em todo território nacional”, disse Martins.
Bons exemplos
O presidente do TRF, desembargador federal Victor Luiz Laus, destacou que o TRF4 é o maior interessado na inspeção. “Esperamos que possa gerar alguma contribuição para a melhora institucional. Todos aqui, magistrados e servidores, somamos no sentido de entregar uma produção jurisdicional de qualidade. Não nos permitimos o retrabalho e primamos pelo princípio da duração razoável do processo”, concluiu o presidente do tribunal.
O juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes enfatizou que espera colher bons exemplos na corte. “O tribunal da 4ª Região tem dado muitos bons exemplos para os tribunais do país. Nossa expectativa é conhecer melhor essas boas práticas e poder exportar para o Judiciário brasileiro”, contou o magistrado. “Somos aliados buscando a melhoria dos trabalhos jurisdicionais em prol da população”, completou.
A equipe da Corregedoria Nacional é formada de quatro grupos coordenados por juízes, que inspecionarão a Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria Regional, a Escola da Magistratura (Emagis) e mais três gabinetes escolhidos por sorteio. A inspeção acontece até a próxima quinta-feira (17/10).
Corregedoria Nacional de Justiça
