O Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário realizou mais uma ação de cidadania em uma das unidades prisionais femininas de Bangu, na última sexta-feira (8/11). Cerca de 150 internas do Instituto Talavera Bruce aproveitaram a iniciativa do TJRJ para emitir novas certidões de nascimento, identidade, CPF e título de eleitor. Além de regularizar a guarda dos filhos, elas também puderam casar, converter união estável em casamento ou dissolver as uniões.
Foram realizados dois casamentos, oito ações de guarda, emitidas 49 identidades e processados 92 atendimentos, beneficiando ao todo 151 internas. A ação do Poder Judiciário contou com a parceria da Defensoria Pública do Rio, do Ministério Público do Rio, do Detran e do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Bangu.
Ao lado dos juízes André Souza Brito e Rosana Albuquerque França, a magistrada Daiane Eberts, que participou pela primeira vez do Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário, apontou o principal objetivo do projeto. “A Justiça Itinerante visa atender a população que tem dificuldade de chegar até o Judiciário, o que inclui as mulheres privadas de liberdade. Nós fazemos a nossa parte, realizando tarefas que elevem a dignidade, e esse é o primeiro passo para que as apenadas possam viver em sociedade com uma vida digna como merecem”.
Um recomeço
Entre as petições apresentadas pelas mulheres, uma se destaca. É a de Regina*, que pediu para que o filho mais velho, de 17 anos, fosse emancipado para que pudesse cuidar dos irmãos. “Há um tempo atrás, meu filho me escreveu uma carta. Ele disse que conseguiu um trabalho de jovem aprendiz e que está conseguindo cuidar dos irmãos. Ele me pediu para emancipá-lo para poder resolver as coisas das crianças, enquanto estou aqui. Meu filho é inteligente, responsável e vou fazer isso por ele”.
Enquanto caminhava até o ponto de triagem para ser atendida, a interna Tatiana*, de 20 anos, segredou o que pretende fazer depois que emitir novas documentações de registro civil e cumprir sua pena. “Eu perdi todos os meus documentos em mudanças que fazia e, quando sair daqui, vou precisar colocar a minha vida em ordem. Eu quero reconstruir a vida com os meus filhos. Tenho uma menina de dois anos, um ‘paraibinha’ de três e agora esse, de oito meses, que daqui a pouco nasce. Eu quero mostrar para eles que é possível mudar de vida, sabe?!”.
Cristina*, de 53 anos, foi uma das presas que casou na manhã de hoje. Ao lado do marido, com quem já convivia há 18 anos, ela contou como foi seu primeiro dia de casada e os seus projetos futuros. “O dia de hoje está sendo feliz e bom porque consegui casar, agora não me pergunte sobre os outros dias não. Eu só digo uma coisa: quando eu sair daqui – e isso vai ser daqui a pouco – eu vou voltar para Itaboraí. Vou morar junto com meus filhos e com meus netos, como era há seis meses atrás. Mas agora com uma diferença, eu vou estar casada!”.
Para Silvane*, o futuro já começou, mas ela precisa do apoio dos filhos para prosseguir. “Desde que eu fui presa, não consegui ver meus filhos e minha mãe de criação não pode trazê-los porque o nome dela não consta na minha identidade e nem na deles. Mas, com ela tendo a guarda, isso vai mudar. O meu futuro e o dos meus filhos já estão sendo construídos aqui dentro. Eu faço cursos, já me formei. E, quando sair, quero ser advogada criminalista, porque esse lado da moeda eu já conheço, agora quero conhecer o outro lado da lei”.
*Nomes fictícios
