A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (4/3), a inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), conforme previsto na Portaria CN n. 3/2024. O coordenador dos trabalhos de inspeção, desembargador Fábio Uchôa Montenegro, reafirmou, durante solenidade de abertura, a importância da verificação para a melhoria dos serviços da Justiça.
Segundo o magistrado, a inspeção já teve início há mais de um mês, a partir de análise dos procedimentos de atuação do TJPR. “Essas inspeções ordinárias, como a que estamos fazendo hoje aqui, têm como foco o melhoramento da prestação jurisdicional, ver quais são as dificuldades que o tribunal está enfrentando e o que o Conselho Nacional de Justiça e com o que a Corregedoria pode contribuir para melhorar aquele desempenho”, explicou Montenegro.
O conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair também participou da solenidade. Ele aproveitou o fato de a inspeção no Paraná ocorrer na Semana da Mulher para destacar a importância da paridade de gênero na Justiça. “É uma marca importante do CNJ tentar equilibrar o número de mulheres que integram os tribunais. Tínhamos três tribunais que não tinham nenhuma mulher, por exemplo, mas o estado do Paraná caminha para esse percentual, de 40 a 60%”, observou.
Durante as inspeções nas unidades administrativas e judiciais, assim como nas serventias extrajudiciais, a equipe da Corregedoria Nacional vai buscar corrigir, ajudar ou solucionar problemas que serão incluídos no relatório a ser apresentado ao Plenário do CNJ. “A maior riqueza da Justiça estadual está exatamente na sua diversidade, na diversidade de soluções em face da complexidade da prestação jurisdicional”, frisou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
No seu discurso, o presidente do TJPR lembrou que o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro em 2023. Segundo ele, o reconhecimento pelo trabalho realizado, pelo quarto ano consecutivo, coloca o TJPR como o mais bem avaliado entre os tribunais estaduais de grande porte do país, tendo reduzido consideravelmente o tempo de tramitação dos processos entre 2021 e 2023.
A inspeção segue até a sexta-feira (8/3), sem que os trabalhos forenses ou prazos processuais sejam suspensos.
Atualmente, a Justiça estadual no Paraná conta com 163 comarcas, 855 unidades judiciárias e 1.089 serventias extrajudiciais que serão avaliadas durante a inspeção do CNJ. São mais de 18 mil funcionários, entre servidores e terceirizados, com 3,4 milhões de processos em andamento.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPR
