Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de todo o estado receberão demandas espontâneas relacionadas a questões de saúde, tanto pública como suplementar, durante a Semana Nacional da Saúde, que ocorre entre os próximos dias 7 e 12 de abril. No Pará, a mobilização é coordenada pelo Comitê Estadual de Saúde e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A programação da Semana inclui ações voltadas à conciliação processual e educação preventiva, com a realização de workshops, capacitações, palestras e feira de saúde. Os atendimentos ocorrerão em Belém, Redenção, no sudeste do estado, e Oriximiná, no oeste paraense. Entre os serviços oferecidos, estão o recebimento de demandas espontâneas de saúde (pré-processuais), audiências de conciliação, mutirões processuais e atendimento jurídico itinerante.
Atendimento
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará, juíza Kátia Parente, explica que a semana atenderá tanto questões pré-processuais como processuais. Um dos destaques da programação será a reserva de um dia, 10 de abril, das 9h às 14h, para que pessoas possam ingressar com demandas pré-processuais relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Elas vão até o Fórum Cível e haverá pessoas para fazer essa atermação e poder encaminhar a demanda ao Cejusc”, adianta.
Ainda sobre o tema, será realizado o podcast Falando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), das 16h às 17h, com transmissão da Escola Judicial. Outra atividade de caráter educativo é a palestra Educação para a Prevenção em Diabetes e Hipertensão, no dia 11, das 9h30 às 11h30, que será transmitida via Microsoft Teams.
Em Belém, a programação se encerra no dia 12 de abril, das 8h às 14h, com uma Feira de Saúde na Usina da Paz do Guamá, que ofertará consultas médicas, oficinas de alongamento e mobilidade, educação para higiene bucal, orientação jurídica, vacinação, assistência social e orientação para declaração de imposto de renda.
Serviços
A ação alcançará também o interior do Pará. Em Oriximiná, município localizado a cerca de 1,4 mil km da capital, ocorrerá mais uma edição da ação social Expedição Justiça e Cidadania Sem Fronteiras, nas comunidades de Cachoeira Porteira (7 de abril), Tapagem (9) e Boa Vista (10 e 11), sempre das 8h às 17h. Haverá ainda casamento comunitário, expedição de documentos, mediações e conciliações, análise de processos e atendimento à saúde. Já no município de Redenção, localizado a 838 km de Belém, além de mediações e conciliações, também haverá atividades educativas.
A Semana Nacional da Saúde, alusiva ao Dia Mundial da Saúde, foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 576/ 2024. Também é promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
Confira abaixo a programação completa:
• 7/4/2025 – Abertura da Semana Nacional da Saúde;
Horário: 09h;
Local: Prédio Sede do Tribunal de Justiça, 2.º andar.
• 7/4/2025 – Workshop – Judicialização da Saúde Pública (desafios e avanços);
Horário: 14h;
Responsável: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – Sespa;
Local: Auditório da Sespa – Nível Central – Tv. Lomas 2190, Belém, Pará.
• 7/4/2025 – Sessões de conciliação e mediação processuais;
Horário: 14h às 17h;
Responsável: 6.º Cejusc da capital (Saúde);
Local: Av. Conselheiro Furtado, n. 616. Bairro Batista Campos.
• 7/4/2025 – Recebimento de Demandas de Saúde;
Horário: 08h às 14h;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Cejusc de Redenção (Fórum de Redenção).
• 7/4/2025 – Pauta Concentrada processual, em parceria com o Município de Redenção/PA;
Horário: 08h às 14h;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Fórum de Redenção.
• 7/4/2025 – Expedição justiça cidadania sem fronteiras;
Horário: 08h às 17h;
Responsável: Vara Única de Oriximiná;
Local: Comunidade Cachoeira Porteira.
• 8/4/2025 – Sessões de conciliação e mediação processuais;
Horário: 14h às 17h;
Responsável: 6.º Cejusc da capital (Saúde);
Local: Av. Conselheiro Furtado, n. 616. Bairro Batista Campos.
• 8/4/2025 – Recebimento de Demandas de Saúde;
Horário: 8h às 14h;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Cejusc de Redenção (Fórum de Redenção).
• 8/4/2025 – Capacitação – Sistema Consensual de Justiça Rede Estruturada de Apoio;
Horário: 8h às 16h30;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Auditório da OAB – Subseção de Redenção.
• 8/4/2025 – Pauta Concentrada processual, em parceria com o Município de Redenção/PA;
Horário: 8h às 14h;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Fórum de Redenção.
• 9/4/2025 – Sessões de conciliação e mediação processuais;
Horário: 14h às 17h;
Responsável: 6.º Cejusc da Capital (Saúde);
Local: Av. Conselheiro Furtado, n. 616. Bairro Batista Campos.
• 9/4/2025 – Podcast: Falando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Horário: 16h às 17h;
Responsável: NAT-JUS;
Local: Escola Judicial do Poder Judiciário, com transmissão via google meet.
• 9/4/2025 – Colóquio em Direito à Saúde – Tema: Judicialização pela Dispensação de Medicamentos (aspectos teóricos e práticos);
Horário: 9h às 13h;
Responsável: Universidade Federal do Pará;
Local: Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ/UFPA).
• 9/4/2025 – Recebimento de Demandas de Saúde;
Horário: 08h às 14h;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Cejusc de Redenção (Fórum de Redenção).
• 9/4/2025 – Pauta Concentrada processual, em parceria com o Município de Redenção/PA;
Horário: 8h às 14h;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Fórum de Redenção.
• 9/4/2025 – Expedição Justiça Cidadania Sem Fronteiras;
Horário: 8h às 17h;
Responsável: Vara Única de Oriximiná;
Local: Comunidade Tapagem.
• 10/4/2025 – Sessões de conciliação e mediação processuais;
Horário: 14h às 17h;
Responsável: 6.º Cejusc da capital (Saúde);
Local: Av. Conselheiro Furtado, n. 616. Bairro Batista Campos.
• 10/4/2025 – Mutirão de Atermação de Demandas pré-processuais de Saúde;
Horário: 9h às 14h;
Responsável: 6.° Cejusc da capital (Saúde);
Local: Fórum Cível, Térreo, Sala multiuso.
• 10/4/2025 – Recebimento de Demandas de Saúde;
Horário: 08h às 14h;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Cejusc de Redenção (Fórum de Redenção).
• 10/4/2025 – Pauta Concentrada processual, em parceria com o Município de Redenção/PA;
Horário: 08h às 14h;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Fórum de Redenção.
• 10/4/2025 – Expedição Justiça Cidadania Sem Fronteiras;
Horário: 08h às 17h;
Responsável: Vara Única de Oriximiná;
Local: Comunidade Boa Vista.
• 11/4/2025 – Sessões de conciliação e mediação processuais;
Horário: 14h às 17h;
Responsável: 6.º Cejusc da Capital (Saúde);
Local: Av. Conselheiro Furtado, n. 616. Bairro Batista Campos.
• 11/4/2025 – Palestra: Educação para a Prevenção em Diabetes e Hipertensão;
Horário: 9h30min às 11h30min;
Evento híbrido, com transmissão via Microsoft teams;
Responsável: Procuradoria Geral do Estado do Pará;
Local: Procuradoria-Geral do Estado do Pará, Rua dos Tamoios, 1671, Auditório, Batista Campos, Belém, PA.
• 11/4/2025 – Projeto Cidadania em Ação: Semana Nacional da Saúde;
Horário: 09h às 12h;
Responsável: 4.º Cejusc da Capital – Unifamaz;
Local: Auditório do Centro Universitário Unifamaz, situado na Av. Doca de Souza Franco, n. 72, entre Travessa Municipalidade e Rua Belém, Belém/PA;
Palestras presenciais com transmissão online pelo sistema Oversee:
• 11/4/2025 – Expedição Justiça Cidadania Sem Fronteiras;
Horário: 08h às 17h;
Responsável: Vara Única de Oriximiná;
Local: Comunidade Boa Vista.
• 11/4/2025 – Recebimento de Demandas de Saúde;
Horário: 08h às 14h;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Cejusc de Redenção (Fórum de Redenção).
• 11/4/2025 – Pauta Concentrada processual, em parceria com o Município de Redenção/PA;
Horário: 08h às 14h;
Responsável: Cejusc de Redenção;
Local: Fórum de Redenção.
• 12/4/2025 – Feira de Saúde na Usina da Paz do Guamá;
Horário: 08h às 14h;
Responsável: 6.º Cejusc da capital;
Local: Usina da Paz do Guamá.
