Os servidores da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, liderados juiz do Trabalho Eduardo Ezon Ferraz, chegam na próxima semana à Vila Taboca com o projeto Justiça Itinerante, levando os serviços da Justiça do Trabalho da 8ª Região até os trabalhadores, sindicatos, empresas e associações da localidade, de forma gratuita.

O atendimento ocorrerá na quinta-feira (6/2), das 13h às 17h; na sexta-feira (7/3), das 8h às 15h; e no sábado (8/3), das 8h às 12h; na Subprefeitura de Vila Taboca (Rua JK, s/n – Taboca).

Para tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas, como FGTS, aposentadoria, férias e licenças, não é preciso apresentar nenhum documento de identificação. Já para fazer a atermação (dar entrada em uma reclamação na Justiça do Trabalho) é necessário documento oficial de identificação com foto (como RG e CNH) e apresentar dados básicos do empregador.

De acordo com Alexsandro Ribeiro da Costa, assistente de secretaria da VT São Félix do Xingu, são frequentes as ações de itinerância até Vila Taboca. “Nós realizamos três ações só em 2023”. Por lá, a principal demanda dos trabalhadores costuma ser a assinatura da Carteira de Trabalho (CTPS).

“É nítido que, nessa região do Alto Xingu, os trabalhadores são submetidos a condições de trabalho bem precárias. E nós da Vara do Trabalho, sabendo dessa realidade local, temos priorizado as ações itinerantes. O município de São Félix é o quinto maior em extensão territorial do Brasil, o que dificulta a vinda dos trabalhadores até a sede [da Justiça do Trabalho]”, explica Alexsandro. Vila Taboca está situada a 100 km de distância de São Félix do Xingu, com população estimada em 20 mil habitantes.

“Outra demanda que a gente percebe ter crescido é o pedido de informações sobre direitos trabalhistas. Os jurisdicionados (população atendida pela Justiça do Trabalho) estão criando consciência, com essas ações itinerantes, de que são detentores de direitos. Então os pedidos de informação nesse sentido têm crescido bastante”, comenta o assistente de secretaria.

Parcerias

A Vara do Trabalho de São Félix do Xingu também reforça a intenção de fechar parcerias para futuras ações no município. “A gente teve ano passado, por exemplo, uma ação conjunta com o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e percebemos o quanto a nossa população local necessita dessa prestação de serviços públicos pelo Estado. A vinda da ministra e presidente do CNJ, Rosa Weber, deixou claro que a gente pode atuar nessa linha das parcerias e levar mais dignidade à nossa população local”, diz Alexsandro.

Serviço

Justiça Itinerante 2024 – Vila Taboca (VT São Félix do Xingu)
Quando: Dias 06/03, das 13h às 17h; 07/03, das 8h às 15h; e 08/03, das 8h às 12h.
Onde: Subprefeitura de Vila Taboca (Rua JK, s/n – Taboca).
Quanto: Gratuito

Fonte: TRT8