Na última terça-feira (16/7), a Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia do Tribunal de Justiça do Maranhão (COACE/TJMA) realizou uma reunião técnica com magistrados, magistradas, servidores e servidoras de diversos setores da capital e do interior do Estado para discutir a elaboração da Proposta Inicial de Metas (PIME) para o ano de 2025.
Com o objetivo de explicar o processo de formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário, apresentar a proposta inicial de metas para o ano de 2025 e consolidar as sugestões dos participantes em relação à PIME 2025, a coordenadora de planejamento e gestão estratégica do TJMA, juíza Teresa Nina, presidiu o encontro, que reuniu 969 participantes, entre eles 59 magistrados e magistradas.
O processo de formulação das metas ocorreu de acordo com os princípios e diretrizes da Resolução CNJ 221/2016 e da Portaria CNJ 114/2016, que discorrem sobre gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e o processo participativo na formulação das metas, que pode englobar audiências públicas, consultas públicas, reuniões técnicas, entre outros fatores.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu uma Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, com um coordenador-geral e subcomitês em cada região do país. A equipe de Planejamento Estratégico do TJMA participou de reuniões do subcomitê nordeste que, em reuniões periódicas buscou formular propostas de metas para colaborar democraticamente com a construção das metas nacionais.
Após essa fase, cada Tribunal de Justiça se comprometeu a avaliar as propostas, informando as metas de 2024 e apresentando as propostas para 2025 aos magistrados, magistradas e servidores e servidoras, participando ativamente do processo.
Proposta inicial
Foram discutidas entre os magistrados e servidores presentes, as metas 1, 2, 3, 5, 8, 10, 11 e 12.
Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar, até 31/12/2025, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2021 (1º grau; 90% dos processos distribuídos até 31/12/2022 e 2º grau, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2022 – Juizados Especiais e Turmas Recursais e 95% dos processos de conhecimento pendentes de julgamento há 14 anos ou mais).
Meta 3 – Estimular a Conciliação: aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2024. Foi sugerido que se estabeleça um percentual de 70% das unidades cumpridoras da meta 3 para que seja considerada como cumprida.
Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento: reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2024.
Além de magistrados e servidores, também estiveram presentes o vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa; a desembargadora Oriana Gomes; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros; e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (SindJus), George Ferreira.
