Em apenas um dia, a Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal (Vedam) deu solução a 2.042 processos de cobrança tributária de contribuintes em débito com o Município. Juntos, os processos conciliados pela Vedam, na última terça-feira (5/11), somam mais de R$33 milhões. O montante é 56% maior do que os valores computados ao longo dos cinco dias de mobilização em 2023.
O feito aconteceu no segundo dia de atividade da Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça do Amazonas e impulsionou o desempenho do estado nas estatísticas nacionais.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Julião Lemos Sobral Júnior – coordenador das duas últimas edições da Semana Nacional de Conciliação no estado – “a dedicação dos servidores, magistrados e colaboradores do Tribunal de Justiça têm sido fundamental para o sucesso da 19.ª Semana Nacional da Conciliação. Os números traduzem o empenho da equipe. Em apenas dois dias de trabalho, os resultados alcançados já superaram os valores acordados durante toda a edição do ano passado – demonstrando o compromisso institucional com a efetividade da Justiça e a promoção da paz social por meio da conciliação”, avalia.
Números
Em 2023 a mobilização no Amazonas alcançou o montante de R$25,5 milhões em valores financeiros; resultado dos mais de 5 mil acordos firmados ao longo de cinco dias de atividades.
Nessa nova edição da Semana, foram conciliados – já nos primeiros dois dias – 3.499 processos, que juntos somam R$ 39 milhões em valores financeiros. Maior parte desses recursos foi movimentado entre as pessoas envolvidas nas disputas judiciais.
Alto desempenho
Dos R$ 39 milhões que já estão contabilizados no relatório de produtividade da Semana Nacional de Conciliação do Amazonas, cerca de R$ 35 milhões são números resultantes do trabalho desenvolvido pela Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal em dois dias de atuação, sendo: R$1.183.520,95 o cumulado da segunda-feira (4/11); e R$ 33.825.405, 67 o da terça-feira (5/11).
Sozinha, a Vedam é responsável por cerca de 89% de todo o montante financeiro registrado, até agora, nesta edição do evento.
Resultados Expressivos
Os acordos firmados pela Vara referem-se a créditos tributários, ou seja: valores financeiros devidos por contribuintes, em que a Fazenda Pública Municipal concorda com a extinção do débito.
Apesar de não serem realizadas audiências individuais de homologação de acordo entre as partes credora e devedora, a análise processual acontece de forma detalhada – considerando as exceções de pré-executividade, embargos de declaração e ações anulatórias, por exemplo.
De acordo com a juíza titular da Vedam, Ana Maria Diógenes, os números obtidos durante Semana Nacional de Conciliação deste ano são fruto do intenso trabalho que a equipe vem realizando, há tempos, no sentido de manter rigorosa organização do acervo e de construir possibilidades de cooperação interinstitucional.
“Foi necessário superar grandes entraves para alcançar os bons resultados. E isso não é de hoje. Somos uma equipe de sete servidores em busca de dar resolução a mais de 795 mil processos – dentre estes, ações que não podem ficar paralisadas, pelo caráter de urgência ou de prioridade. Mas nos preocupamos sempre em alcançar a melhor prestação jurisdicional, por entendermos que o contribuinte espera exatamente isso, de nós”, ressalta a magistrada.
Projeção
A estimativa é de que até a próxima sexta-feira (8/11), data de encerramento da Semana de Conciliação, mais de 9 mil processos de Dívida Ativa Municipal sejam extintos, em decorrência de homologação de acordo.
Competência
A VEDAM é a unidade judicial responsável por julgar processos de execução fiscal e outras ações complexas relacionadas a cobrança de Dívida Ativa do Município.
