O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do retorno aos trabalhos presenciais nas comarcas de todo o Brasil durante a abertura dos trabalhos de inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), realizada no início da tarde desta segunda-feira (6/2). Salomão enfatizou o papel das novas tecnologias no acompanhamento da volta ao trabalho presencial.

Na cerimônia, o ministro afirmou que a presença do juiz e dos servidores nas comarcas é fundamental. “Temos notícia de que em muitos estados o que estava acontecendo era uma situação de quase abandono, principalmente no interior. Criamos um painel de acompanhamento que está à disposição no site do CNJ”, esclareceu.

De acordo com o corregedor, o painel será alimentado com dados em tempo real de retorno aos trabalhos, com a apuração definitiva da retomada das audiências e de todos atos processuais. “As correições e o trabalho disciplinar representam a base das atividades desenvolvidas pela Corregedoria. Este é um momento para compartilhamos também as boas práticas que foram bem-sucedidas aqui”, pontuou.

Salomão destacou que, para além do trabalho disciplinar, a Corregedoria vem se dedicando a encargos como a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), com interoperabilidade de todas as atividades extrajudiciais cartoriais. “Este é um grande desafio junto com o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que é uma oportunidade de fazemos uma revolução na área de cartórios extrajudiciais. O Amapá é um estado onde a questão ambiental é muito latente. Há uma preocupação na Corregedoria Nacional de Justiça em realizarmos um mapeamento das demandas ambientais, locais nos quais podemos contribuir, acelerar julgamentos”, disse.

Na avaliação do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, o Judiciário amapaense vem se sobressaindo por sua celeridade e pela proximidade com a população. “Temos 14 comarcas, em 16 municípios. Somos pioneiros na Justiça itinerante, que é levada a efeito até hoje já com uma programação de pelo menos 70 dias de itinerância. Fora o atendimento em aldeias indígenas e em áreas ribeirinhas para viabilizar o acesso à população aos serviços da Justiça”, declarou.

Rommel ponderou que a presença da Corregedoria Nacional de Justiça no estado representa oportunidade de a Justiça do Amapá apresentar as condições necessárias para mostrar um a preocupação do Judiciário com a população. “Vamos usar toda a tecnologia no sentido de melhor fazer a prestação jurisdicional e mostrar que o trabalho desenvolvido pode ser de exemplo para outras unidades da Federação. O Estado do Amapá foi primeiro a aderir ao Justiça 4.0, o que nos possibilitou prestar não apenas uma jurisdição dentro do prazo, mas no menor tempo possível”, lembrou.

Na passagem por Macapá, Salomão teve encontros institucionais com o governador do estado, Clécio Luis Vilhena Vieira, e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa.

Sobre as correições

Com equipes do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pelo ministro Luis Felipe Salomão, deverá verificar as rotinas dos departamentos administrativos e judiciais dos tribunais em todo o país. Além disso, deverá averiguar ainda o funcionamento das serventias extrajudiciais (cartórios). Todo o trabalho é documentado em relatórios que servirão para identificar deficiências ou boas práticas. Nove cortes de Justiça terão o funcionamento verificado no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Reveja a cerimônia de abertura da inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá

Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias