O economista Moysés Feres aproveitou a manhã desta segunda-feira (28/11) para quitar uma dívida de IPTU que se arrastava desde 2006. O processo do economista foi um dos cerca de dois mil processos de execução da Prefeitura de Cuiabá incluídos na Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso entre hoje e 2 de dezembro.
Feres, que participou de audiência realizada no Fórum Desembargador José Vidal, na capital, explicou que a dívida de 2006 se refere ao ano de aquisição do imóvel e pertencia, na verdade, ao antigo proprietário. Mas aproveitando os descontos nas multas e juros cobrados pela Prefeitura de Cuiabá, Feres quitou o débito, optando pelo pagamento à vista, e saiu satisfeito. O que ele espera é que o Poder Executivo utilize o dinheiro que arrecadará em benefícios para toda a população.
Segundo o procurador-geral do Município de Cuiabá, Fernando Biral, os descontos incidem sobre os juros e multas cobrados e não no valor principal. Para quem quer pagar à vista, o desconto chega a 80%. Parcelado em até 12 vezes, o desconto cai para 60% e, em até 60 meses, para 30%, sendo que as parcelas são fixas. A expectativa da Prefeitura, segundo o procurador-geral, é arrecadar cerca de R$ 15 milhões.
Em 16 de novembro, o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, assinaram um termo de cooperação técnica a fim de incluir as ações de execução da dívida ativa do município na semana de conciliação. Para o presidente do TJMT, a iniciativa contribui com a celeridade do Poder Judiciário, já que reduz o estoque de processos; colabora com a prefeitura, que arrecada débitos antigos; mas, principalmente, favorece o contribuinte, que quita as suas dívidas, limpa o nome e volta a obter créditos.
Só para atender os processos da Prefeitura de Cuiabá, referentes a débitos com IPTU, ISS, além de multas diversas, foram disponibilizadas dez mesas. O atendimento será realizado pela manhã e à tarde. Ainda que o consumidor não tenha tido o seu processo selecionado e, portanto, não tenha sido notificado, ele pode comparecer ao Fórum de Cuiabá e pedir para ser incluído no mutirão de conciliação.
Fonte: TJMT
