Iniciou nesta quinta-feira (21/8) o 75º Encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do país em Natal (RN) para a discussão de assuntos de interesse comum a todos os Tribunais. No evento, que vai até sábado (23/8), haverá intercâmbio das experiências de êxito e um planejamento coletivo de algumas ações.
Além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Andréa Pachá, o Encontro também contará com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho, da governadora Wilma de Faria, do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria, autoridades militares e integrantes dos demais Tribunais Regionais.
Para o desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, a integração entre os Tribunais de todo o país é uma das principais metas. Segundo ele, “é preciso interligar e harmonizar as relações entre o Poder Judiciário nos 27 Estados, respeitando as diferenças e compartilhando as experiências positivas”..
De acordo com o desembargador, o colegiado tem por objetivo acabar ou, pelo menos, reduzir o que ele define como “ilhas da Federação”. Para tanto, reuniões bimestrais são realizadas, com o propósito de levar as experiências de sucesso de um estado pra o outro. “Somos formalmente uma República Federativa, formada pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, mas, na prática, somos um país unitário”, avalia.
Na programação do Encontro, que se realiza até sábado, a conselheira Andréa Pachá falará sobre o Conselho Nacional de Justiça com a palestra “O CNJ e o fortalecimento da autonomia dos Tribunais”.
Fonte: TJRN
