Dois juizados da Violência Doméstica passaram a funcionar em Natal (RN) na segunda-feira (8), para agilizar o julgamento de mais de 5 mil processos do segmento. Durante a abertura, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei Maria da Penha precisa ser cada vez mais efetivada no dia a dia do Judiciário potiguar e adiantou que um Juizado da Violência Doméstica será instalado em Caicó, com 62 mil habitantes e maior cidade da região do Seridó.
“Nós temos de ter a aplicação com a dureza da lei pois não há, absolutamente, outro jeito. Essa situação da violência contra a mulher precisa ser uma prioridade cada vez maior, não só do Judiciário, mas de todas as instituições que compõem o Estado”, frisou Santos. O presidente ressaltou que em breve o tribunal irá lançar o aplicativo A Sua Segurança é Nossa Responsabilidade, proposta lançada pelo juiz Deyvis Marques, que também atua na área da violência contra a mulher.
O novo local vai proporcionar condições de que a Justiça se efetive em condições mais humanas e com o aparelhamento adequado para magistrados, promotores, servidores e mulheres que procuram o atendimento do Judiciário, ao ver da juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, Fátima Soares. “A segurança dessas mulheres depende da agilidade na produção dos inquéritos, ações e concessão de medidas protetivas, um tripé essencial”, enfatizou.
Emocionada com a homenagem e o reconhecimento à sua atuação, a juíza Socorro Pinto, há mais de dez anos à frente do 1º Juizado da Violência Doméstica, afirmou que “as mulheres vitimizadas moram no seu coração”. Lembrou das vezes que teve de abrigar vítimas da violência doméstica em sua própria residência em virtude do perigo iminente que elas sofriam em relação à vida. “Sofro também com elas”, reforça a magistrada.
Fonte: TJRN
