Nesta quinta-feira (25/4), desde as 8h até as 18h, magistrados e assessores participam das aulas da Turma I do Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação está sendo realizada no Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa.
De acordo com o tutor do curso e juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, a adoção de linguagem simples não descarta a complexidade do Direito ou sua linguagem técnica. “Nosso objetivo é garantir que os usuários dos serviços judiciais compreendam as decisões judiciais que impactam suas vidas, acessando as informações nelas contidas”, disse o magistrado.
O Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu, neste mês, ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, conforme acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024. Proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto visa promover uma comunicação acessível no Poder Judiciário. “Este curso integra as ações estratégicas do Tribunal e alinha-se ao Eixo 3 do Pacto, que enfoca educação, conscientização e capacitação de magistrados e servidores”, ressaltou o juiz Natan Oliveira.
O magistrado informou ainda que, durante o curso, serão aplicadas estratégias para simplificar e reestruturar textos judiciais, mantendo a precisão técnica, bem como será explorado o significado da linguagem simples, abordagens diversas e exemplos internacionais. “Também utilizaremos recursos tecnológicos para auxiliar na adaptação da comunicação às necessidades de diversos públicos, integrando essas técnicas no nosso trabalho diário”, enfatizou o tutor.
