Até o fim de dezembro de 2011, a Comarca de Calçoene já havia inovado com a realização de um Mutirão Processual a cada mês. A partir de janeiro deste ano, o novo Juiz Titular da Comarca, o Dr. Naif Daibes, organizou mais um Mutirão, resultando na realização de dois Mutirões mensais, o que tem contribuído para a redução processual.
De acordo com o magistrado, até o dia 9 de janeiro havia em tramitação na Comarca de Calçoene 970 processos. Com a realização de mais um Mutirão, até o dia 15 de março o número de processos para serem julgados já havia caído para 847: uma redução de dez por cento. “Os Mutirões têm concentrado a possibilidade de resolvermos muitos litígios ligados ao Direito da Família em audiências, e reduz naturalmente, o tempo de duração desses processos”, disse ele.
A partir da realização de dois Mutirões mensais, o Juiz Titular da Comarca de Calçoene, informou que a meta é reduzir o acervo para 600 processos em tramitação. Para o magistrado, esse é um número considerado ideal, observando a problemática social do Município. “Reduzindo o acervo processual, como estamos reduzindo até o momento, e se chegarmos a esse número estimado, a Comarca terá condições de atender o jurisdicionado sempre com presteza, segurança e o menor tempo possível”, ressaltou Naif Daibes.
Entre os processos em tramitação hoje na Comarca de Calçoene, o que mais tem preocupado o Juiz Titular são os processos criminais, principalmente àqueles envolvendo tráfico de drogas. O magistrado destacou que esses processos apresentam uma maior dificuldade para serem julgados num tempo ágil porque muitas das testemunhas e até mesmo das pessoas acusadas pelo crime estavam em trânsito pelo Município de Calçoene.
“Então nós não conseguimos localizar essas pessoas com a mesma facilidade depois que o processo é instaurado. Temos que nos valer de Cartas Precatórias para outros Estados, e essas Cartas demoram a ser devolvidas e isso nos custa tempo”, disse o Juiz. Ele ainda informou que hoje muitos processos criminais já poderiam ter sido julgados se fosse possível reunir as provas apenas no Município de Calçoene. “E por conta disso, esses processos ainda estão pendentes de julgamento, mas eu acredito que num médio prazo a gente consiga acelerar esses julgamentos”.
Já em relação aos processos cíveis, os registros na Comarca são referentes a Ações de Direito de Família (alimentos, investigação de paternidade e ações de guarda e responsabilidade). Também estão em tramitação na Comarca de Calçoene, processos referentes a questões possessórias.
Do TJAP
