Com o intuito de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, a partir desta quarta-feira (30/10), mutirões do Tribunal do Júri nas Comarcas de Jequitinhonha, Grão Mogol e Conceição do Mato Dentro. Devem ser analisados 45 processos no esforço concentrado que segue até 18 de dezembro.
O Tribunal do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, que correspondem a atos praticados de forma intencional, como homicídio, indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação, infanticídio e aborto.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, afirmou que as três comarcas foram selecionadas por meio de levantamento prévio realizado em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que, após mapeamento no Estado, avaliou as regiões que possuem mais processos da chamada Classe 282, de Ação Penal de Competência do Júri. “Essas são as comarcas que mais têm processos pendentes de sessão de julgamento”, afirmou.
Na Comarca de Jequitinhonha, os Mutirões do Júri começam nesta quarta-feira (30/10) e seguem até o dia 14 de novembro. Serão analisados 22 processos, em pautas duplas simultâneas nos plenários do Fórum Doutor Antônio Peixoto e da Câmara de Vereadores. Foram designados dois juízes cooperadores e cinco promotores de Justiça.
Em Conceição do Mato Dentro, os esforços concentrados vão ocorrer de 18 a 28 de novembro. Devem ser analisados oito processos, com pautas simples e dois juízes cooperadores designados.
Na Comarca de Grão Mogol, 15 processos são objeto da cooperação prevista para acontecer entre os dias 28 de novembro e 18 de dezembro, com pauta simples e cinco juízes designados e sete promotores. Nesse período, também haverá um mutirão de audiências de instrução e julgamento, de matérias diversas, em 40 processos, com um juiz cooperador. Oficiais de Justiça foram destacados para cumprir os mandados que surgirem dos mutirões e, também, aqueles que já estavam represados.
Segundo a juíza Marcela Maria Pereira Amaral Novais, Grão Mogol é um caso especial e foram mobilizados oficiais de Justiça de Belo Horizonte. “Como há um grande volume de mandados pendentes de cumprimento na unidade, referentes a temas diversos, os oficiais de Justiça designados irão cumprir não apenas os mandados originados do esforço concentrado, mas, também, aqueles paralisados. Grão Mogol, além de receber o nosso Mutirão do Júri, está recebendo cooperação em audiências de instrução e julgamento. São dois mutirões em um”, disse.
Mutirões 2024
No primeiro semestre deste ano, foram realizados mutirões nas Comarcas de Unaí, com 15 sessões de julgamento em 10 dias; Teófilo Otoni , com 17 sessões em 17 dias; Januária, com 22 sessões do júri; Santa Bárbara, com 12 sessões em 12 dias; Águas Formosas, com 13 sessões em 15 dias; e Monte Carmelo, com 21 sessões em 21 dias.
Em julho, foi realizado também um Mutirão do Júri na Comarca de Uberlândia, entre os dias 8 e 26 de julho. Foram julgadas 58 ações penais da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O TJMG tem se empenhado na realização de grandes mutirões, não apenas no Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclama todos os tribunais a se mobilizarem para o julgamento de processos ligados a crimes dolosos contra a vida. No ano passado, a Corte mineira realizou, apenas em novembro, 423 sessões nas cooperações.
