A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou, ao longo de 2013, uma série de mutirões de conciliação. No mês de dezembro, em apenas três dias (9, 11 e 18), a Coje obteve um índice de 63% de acordos. Na proposta de conciliação, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, localizadas no Bairro da Pituba, em Salvador, reuniram partes envolvidas em processos cujos réus eram as empresas Azul Linhas Aéreas, CCE, Nokia e SulAmérica.

Os processos que tramitam nos Juizados Especiais são, normalmente, julgados de forma simples, informal, rápida e com mais economia processual. Ao serem indicados para acordo em audiências de conciliação, tendem a agradar ainda mais os jurisdicionados. Além de promover a cultura da conciliação, reforçada anualmente pela Semana Nacional de Conciliação, os mutirões tem o objetivo de promover a redução do acervo processual do Judiciário baiano.

Ao todo, nos anos de 2012 e 2013, a Coje realizou mutirões com processos de diversas empresas, alcançando um índice geral de 90% de acordos. Ao longo de duas semanas de mobilização, durante a SNC foram acordados 12.182 processos. Na ocasião, o TJBA bateu a marca histórica de 100 mil acordos realizados desde a primeira edição do mutirão nacional.

Fonte: TJBA