Diante da necessidade de um rigoroso acompanhamento da população carcerário, em grande parte formada por pessoas carentes, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou, em 2011, um programa de mutirões carcerários permanentes. Até o momento, foram realizados 55 mutirões, com a verificação de 66.317 processos executórios que redundaram na expedição de 10.292 alvarás de soltura.

Diferentemente dos modelos meramente processuais, no Paraná os participantes da execução penal (magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Departamento de Execução Penal) se deslocam até a unidade prisional, onde, em audiências concentradas, são julgados todos os incidentes de presos que cumpriram fração para benefícios. Todos os atos formais são praticados durante as atividades.

Além disso, sentenciados são ouvidos sobre eventuais faltas praticadas durante a execução da pena e solicitações de verificação e correção dos dados informatizados são analisadas. No caso das pessoas que ingressam em ambiente aberto, se necessário, são implantadas no programa Começar de Novo, que soma 4.903 vagas de trabalho e estudo oferecidas.

Fonte: TJPR