A juíza Maria Luíza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ) e juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (Cejij) dá continuidade aos mutirões judiciários para analisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos da capital. Nesta terça-feira (20/10) e quarta-feira (21/10), a equipe estará no abrigo Maria João de Deus, no Bairro Vila Operária. Duas assistentes sociais, duas psicólogas e duas digitadoras acompanham a magistrada e a juíza auxiliar da 1ª VIJ, Maria da Paz, na avaliação de aproximadas 200 ações judiciais, com a realização de audiências e análises processuais para cumprimento de despachos e sentenças proferidas.
Nove abrigos deverão receber as audiências, entre instituições municipais, estaduais e também não governamentais, caso das instituições Casa Dom Barreto, Casa Savina Petrilli e Casa de Acolhimento Reencontro, maiores em capacidade de acolhimento. Para a juíza Maria Luíza Moura, o trabalho no local é salutar, por permitir à VIJ acompanhar com mais proximidade os andamentos dos casos, além de conferir efetivamente a estrutura física das instituições. “Eu entendo que as audiências são válidas e produtivas por englobarem várias casas e permitirem que possamos acompanhar o desenrolar de projetos dentro dessas instituições, independentemente da sua natureza estatal ou não”, ressaltou a magistrada.
Realizadas a cada seis meses, as audiências localizadas devem passar a ser descentralizadas em 2016. “Com o apoio dos municípios na escalação de profissionais para auxiliar as equipes de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), pretendemos estender as audiências a cidades polo do interior do estado, como Picos, Parnaíba, Floriano e Campo Maior, já no próximo mutirão”, afirmou a juíza Maria Luíza. As audiências seguirão até o dia 23.10, conforme cronograma, em mais quatro locais, sempre com a participação da equipe do 1ª VIJ, crianças, adolescentes, famílias, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de órgãos governamentais e não governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Fonte: TJPI
