Perto de dois em cada três dos casos tratados em mutirões de conciliação chegaram em acordo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre 29 de setembro a 20 de outubro. No período, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) da corte promoveu três mutirões, que envolveram processos dos planos de saúde Hapvida e Unimed, além da operadora de telefonia TIM.
Das 126 audiências agendadas, foram realizadas 48, que resultaram em 31 acordos, com o percentual de 64,58% dos casos solucionados. Foram efetivadas 21 audiências da TIM (com 13 acordos); 20 da Hapvida (15 acordos); e 7 da Unimed (3 acordos). As soluções consensuais têm força de decisão judicial, pois já foram ou serão homologadas pelos respectivos juízes responsáveis pelas ações. Quando as partes não chegam a um consenso, os autos voltam à tramitação normal.
Os mutirões da Unimed e da Hapvida, com feitos em tramitação no 2º Grau de Jurisdição, foram realizados na Central de Conciliação do tribunal. Já o da TIM, com ações das Varas Cíveis, Juizados Especiais e Turmas Recursais, ocorreu no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. Além dos mutirões, o Nupemec também realizou audiências regulares a partir de solicitações individuais. Foram registrados, nos meses de abril a setembro deste ano, o agendamento de 244 audiências. Desse total, 71 audiências foram efetivadas, com a celebração de oito acordos.
Fonte: TJCE
