As conciliações em processos tramitando nas 45 Varas do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) continuam durante esta semana, dedicada à realização de acordos para dirimir os conflitos trabalhistas. Os magistrados do Primeiro Grau, no qual o processo inicia com a proposição da reclamação, uniram-se em mutirão, bem como os do Segundo Grau, em conciliação em Recurso de Revista.

As conciliações em processos tramitando nas 45 Varas do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) continuam durante esta semana, dedicada à realização de acordos para dirimir os conflitos trabalhistas. Os magistrados do Primeiro Grau, no qual o processo inicia com a proposição da reclamação, uniram-se em mutirão, bem como os do Segundo Grau, em conciliação em Recurso de Revista.

Na 7ª Vara do Trabalho de Belém, a juíza Maria de Nazaré Medeiros Rocha intermediou o acordo nos autos do processo 736/2008, autuado em 25 de maio último. O processo foi resolvido em um mês, nesta terça-feira (24/06). Oreste Rodrigues Caetano, 63 anos, que exercia a função de inspetor em uma empresa de vigilância, protocolou reclamação para receber verbas de aviso prévio e de outras parcelas rescisórias. O reclamante continua suas atividades em outra empresa e aceitou um acordo num valor de R$1.000,00. "Apesar de esperar receber um montante maior, fico feliz por ainda ser aceito, com a minha idade, em uma empresa na qual tenho um forte vínculo", afirma Oreste Caetano.

Na 11ª Vara de Belém, em audiências de conciliação presididas pela juíza substituta Tatyanne de Araújo Alves, foram realizados vários acordos, entre eles o do processo 826/2008, no qual um reclamante e uma empresa de transportes conciliaram em poucos minutos o pagamento de R$1.000,00. A contribuição previdenciária foi de 31% do valor total acordado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT8