Mutirão de conciliação do TJSP fará 700 audiências

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O Tribunal de Justiça de São Paulo promove nesta sexta-feira (9/10), das 9 às 12 horas, mais um mutirão do Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior. Estão agendadas cerca de 700 audiências de processos que tramitam nas 42 varas cíveis do Fórum e alguns procedimentos extraprocessuais, em que as partes tentam um acordo sem ter ingressado com ação.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo promove nesta sexta-feira (9/10), das 9 às 12 horas, mais um mutirão do Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior. Estão agendadas cerca de 700 audiências de processos que tramitam nas 42 varas cíveis do Fórum e alguns procedimentos extraprocessuais, em que as partes tentam um acordo sem ter ingressado com ação.

Alguns processos são relativos às perdas da caderneta de poupança no Plano Bresser, envolvendo os bancos Nossa Caixa, HSBC e Banco do Brasil. Há também casos de indenização por danos morais, planos de saúde e ações contra condomínios, entre outros temas.

Os acordos firmados serão homologados pela juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes, coordenadora do Setor, o que põe fim ao conflito de maneira definitiva, já que a homologação exclui a possibilidade de recurso.

Desde março passado, o Setor realiza regularmente mutirões nas primeiras sextas-feiras de cada mês. No último deles, em 5 de outubro, foram 202 audiências na fase processual, com 24% de acordos, e 25 audiências pré-processuais, com 81% de conciliações.

O Setor de Conciliação do João Mendes foi inaugurado em setembro de 2004 e faz em média 190 audiências por dia, o que equivale a cerca de 4 mil por mês. O índice de acordos do Setor para os procedimentos extraprocessuais, é de 75%, e nos processuais, 21%.

(Fonte: Assessoria de Imprensa TJSP)