A participação de juízes federais em mutirões habitacionais é apontada por mutuários e pela Caixa como uma das principais razões do aumento no número de acordos em audiências de conciliação. Em quatro dias de mutirão, foram homologados 51% de acordos, incluindo processos da Vara do SFH de Curitiba e processos em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça. Estão sendo realizadas desde o dia 05 de novembro audiências em processos não agendados previamente, mas cujos mutuários já estavam em contato com a Caixa para negociação. As atividades prosseguem até o dia 14 deste mês. O Conselho Nacional de Justiça vem incentivando a prática de resolução pacífica de conflitos por meio do Movimento Nacional pela Conciliação.
A participação de juízes federais em mutirões habitacionais é apontada por mutuários e pela Caixa como uma das principais razões do aumento no número de acordos em audiências de conciliação. Em quatro dias de mutirão, foram homologados 51% de acordos, incluindo processos da Vara do SFH de Curitiba e processos em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça. Estão sendo realizadas desde o dia 05 de novembro audiências em processos não agendados previamente, mas cujos mutuários já estavam em contato com a Caixa para negociação. As atividades prosseguem até o dia 14 deste mês. O Conselho Nacional de Justiça vem incentivando a prática de resolução pacífica de conflitos por meio do Movimento Nacional pela Conciliação.
Entre os dias 05 e 08 de novembro, foram realizadas 92 audiências, das 140 designadas, resultando em 35 acordos e 24 reagendadas para dezembro deste ano e fevereiro de 2008. Para a supervisora da Gerência de Crédito Imobiliário da Caixa (Giter), Elizabeth de Freitas Mazur, o mérito dessa conquista está na disponibilidade dos juízes em atuar na conciliação: "o mutuário escuta e sente-se mais seguro quando o juiz está falando, propiciando um conhecimento real da situação para o mutuário". Elizabeth destaca o aumento do índice de entendimentos, que passaram da média de 25% de acordos a 51%, somente na semana dos mutirões. De acordo com dados da Caixa, atualmente existem 4.500 contratos com ação judicial no Paraná, todos administrados pela Empresa Gestora de Ativos. A Justiça Federal realizou, desde o começo de 2007, seis mutirões.
Neste mutirão, o contrato mais antigo que foi homologado é do ano de 1981. Existem processos de contratos desde 1978, sendo que a média de valor de compra dos imóveis financiados nestes casos varia entre R$ 35 mil e R$ 40 mil. A Caixa orienta os mutuários que queiram renegociar o saldo devedor que procurem inicialmente qualquer agência, pois não há necessidade de entrar com ação judicial antes de tentar acordo diretamente com o banco.
(Fonte: Assessoria de Comunicação da Justiça Federal do Paraná)
