A I Semana de Conciliação realizada pelos Juizados Especiais de Pernambuco conseguiu solucionar 373 processos por meio de acordo entre as partes desde segunda-feira (9/5). Ao todo 504 audiências já foram realizadas na tentativa de resolver os conflitos de forma amigável entre as partes. Nesta quarta-feira (11/5), o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti, que está no estado o retorno de inspeção, acompanhou o mutirão e classificou a iniciativa como uma boa prática jurídica.
“A força-tarefa composta por servidores, magistrados, defensores públicos, promotores e voluntários do Tribunal que estão atuando neste mutirão dão exemplo de cidadania e também de comprometimento com bons resultados para a sociedade”, afirmou o magistrado. A equipe responsável pela realização do mutirão cível é composta por 16 servidores e 3 juízes leigos (voluntários com formação em direito) que estão atuando como conciliadores.
Um dos casos já solucionados durante o mutirão cível foi o da dona de casa, Joselita Dino dos Santos, 36 anos. A conciliação colocou um fim no processo movido por ela contra o Banco IBI S/A – Banco Múltiplo. A falta de correção de uma cobrança indevida na fatura do cartão de crédito fez com que a cliente iniciasse uma ação de danos morais no Juizado Cível de Olinda, em agosto de 2010. O acordo ocorreu em menos de 20 minutos de audiência na tarde da terça-feira (10/5). “Eu achava que iria esperar muito. Fui chamada rapidamente para a sessão e tudo foi resolvido em minutos. Tive o auxílio de uma defensora pública na negociação. O banco reconheceu o erro e propôs uma indenização de R$ 1.200”, contou a dona de casa.
Na próxima semana, uma nova turma de servidores e juízes leigos vai participar do mutirão criminal, coordenado pelo juiz Ailton Alfredo de Souza. “Agendamos a realização de mil audiências. Temos a intenção de solucionar com penas alternativas o maior número de processos de crimes de menor potencial ofensivo, promovendo a Justiça e reduzindo o acervo dos juizados criminais”, afirma o magistrado.
Fonte: TJPE
