O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, no Ceará, promoveu 192 perícias médicas em ações de acidente de trabalho. O mutirão, iniciado no dia 4 de junho, o mutirão foi encerrado na quinta-feira (19/7), no Fórum Clóvis Beviláqua.

A coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ressaltou que foi fundamental, para o êxito da iniciativa, a participação da Defensoria Pública da União (DPU), que disponibilizou  três profissionais para a realização dos exames. “Os médicos foram extremamente assíduos, responsáveis e eficientes. Sem essa colaboração, não seria possível dar andamento aos  processos”.

A magistrada destacou que os envolvidos nas ações, referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são beneficiários da Justiça gratuita e não possuem condições de arcar com os custos da avaliação médica.

Ainda de acordo com a coordenadora, os laudos periciais já estão sendo concluídos. “Tão logo os laudos sejam anexados aos autos, estes serão devolvidos às varas responsáveis, para que as partes tomem conhecimento dos resultados e possam se manifestar. Se não houver outra prova a ser produzida, os processos já estarão aptos a julgamento”.

Além das perícias, o mutirão contemplou também a produção de despachos e sentenças, contribuindo para agilizar o trâmite das ações acidentárias e para reduzir o acervo processual das Varas Cíveis da Capital.

Do TJCE