O formato virtual adotado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para a realização da 8ª edição estadual do Mutirão Direito a Ter Pai tem funcionado bem e, além de possibilitar a participação dos cidadãos de forma segura, tem viabilizado também que filhos, pais e supostos pais possam oficializar a situação ainda que estejam em cidades diferentes. Foi dessa forma que o Mutirão Direito a Ter Pai transpôs os cerca de 1.100 quilômetros de distância que separavam Flávia Pereira dos Santos e Lourisvaldo Teixeira da Cruz, preenchendo a lacuna de mais de 40 anos que havia na certidão de nascimento da assistida.
Residente em Caxambu, Flávia entrou em contato por meio do Whatsapp da unidade da Defensoria Pública na comarca e recebeu todas as orientações sobre a documentação necessária. Pela dificuldade com a qualidade das imagens dos documentos, o procedimento adotado pela unidade, que já conta com divisórias de acrílico e outros itens para evitar a transmissão pelo novo coronavírus, prevê que os documentos sejam entregues presencialmente na DPMG.
Após a entrega e conferência dos documentos, Flávia voltou a comparecer na Defensoria em Caxambu apenas no dia agendado para a sessão virtual. O contato com Lourisvaldo foi todo feito pela Defensoria Pública e, para facilitar seu acesso à sessão virtual de reconhecimento de paternidade, a plataforma utilizada foi a chamada de vídeo por meio do WhatsApp.
No dia 23 de setembro, data agendada para a sessão virtual, o defensor público e coordenador local da unidade da DPMG, Frederico Piclum, acompanhado pela assistida Flávia, fez a chamada para Lourisvaldo, apresentou-se, explicou novamente sobre o mutirão e perguntou se ele reconhecia a Flávia como filha dele, de livre e espontânea vontade. Com a resposta positiva do assistido, a sessão foi encerrada e o defensor público providenciou o termo de reconhecimento espontâneo de paternidade, que foi enviado para a residência de Lourisvaldo, via Correios.
O pai assinará o termo e remeterá para a unidade da DPMG em Caxambu, junto com a cópia de seus documentos pessoais. Feito isso, a Defensoria Pública entrará em contato com a Flávia novamente para proceder à homologação judicial do reconhecimento. Na avaliação do defensor público Frederico Piclum, “a experiência foi ótima, correu tudo bem”.
Mãe da Alice, de 4 anos, Flávia conta que a filha foi motivação maior para buscar o reconhecimento paterno. “Sempre soube que meu pai não me registrou porque não pôde e convivi bem com isso a vida toda. Foi vendo a certidão da minha filha sem o nome dos avós que decidi.”
Ela acrescenta que ficou muito satisfeita com a qualidade e facilidade do procedimento, e que a sessão virtual foi “emocionante e bonita”. “Estou muito feliz, agora eu e Alice teremos a certidão direitinho. Esse era um desejo meu e do meu pai, que é uma pessoa excelente. Ficamos quase 40 anos sem nos encontrar, mas nunca me faltou amor. Não tenho motivos para não dar esse amor para ele.”
Apesar da distância e da pandemia, pai e filha planejam se encontrar tão logo possível.
Mais de 55 mil atendimentos
Esta é a 8ª edição estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade, promovido anualmente pela Defensoria Pública mineira. A iniciativa extrajudicial está sendo realizada de forma virtual em Belo Horizonte e em mais 32 unidades da DPMG no interior do estado.
Nas sete edições anteriores foram feitos 9.244 exames de DNA, 2.662 reconhecimentos espontâneos e 55.902 atendimentos, números que revelam um considerável alcance da iniciativa junto aos nossos assistidos. Ter o nome do pai e da mãe na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança e do adolescente, e também dos adultos, garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O registro assegura direitos, tais como recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência e direitos sucessórios.
Fonte: DPMG
