O primeiro dia do mutirão processual realizado no Judiciário do Piauí na última sexta-feira (24/04) resultou na realização de 252 audiências. Dessas, 184 delas, 73% do total, resultaram em acordos. Um resultado “excelente”, na avaliação dos coordenadores do evento. O mutirão de três dias se encerra neste domingo (26/04), com a apresentação do relatório final do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.
Os processos analisados são referentes às ações das quatro Varas de Família do Estado. De acordo com os organizadores do mutirão processual, a área de família foi escolhida devido à grande quantidade de processos no setor. A estimativa é de que existiam cerca de 12 a 15 mil processos nessas Varas.
Pensões -A grande maioria dos casos, cerca de 80%, são referentes ao pagamento de pensões alimentícias. É o caso da vigilante Márcia Maria de Souza Santos. Em processo de separação do marido José Gomes da Silva Neto, ela requereu há quatro meses a pensão alimentícia para o filho de cinco anos. Em 30 minutos saiu com um acordo celebrado pelo juiz Antônio de Paiva Sales, que determinou, com anuência das partes, do advogado e do defensor público, o desconto de 30% no salário do operador de máquinas José Gomes.
O mesmo aconteceu com a dona de casa Maria da Cruz Pereira de Souza e o marido Antônio Moreira de Souza. Vivendo separados, mas não divorciados, há 8 anos, eles decidiram transformar a pensão alimentícia provisória em definitiva. Com isso, o aposentado concordou em continuar pagando 20% do seu salário para Maria da Cruz. “Fiquei satisfeita com o resultado”, disse a dona de casa.
Ao todo, 20 juízes, com promotores, defensores públicos e funcionários participam das audiências de conciliação. Foram expedidos 2.002 mandados judiciais para convocar as partes interessadas nos processos. Os casos analisados são referentes a pagamentos de pensão alimentícia, divórcio, separação consensual, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.
O juiz Júlio César Menezes Garcez explica que o mutirão se destinou apenas à análise de casos na área da assistência judiciária gratuita. “São casos onde a família não pode arcar com os custos do processo”, disse. Segundo ele, a realização do mutirão teve o objetivo de concluir com “chave de ouro” as atividades do Programa Integrar no Estado. “Tentamos mostrar que se tratava não apenas de uma atividade judicial, como também social”, afirmou.
A aceleração na tramitação dos processos com a conseqüente redução do estoque são outras medidas pretendidas pelos coordenadores do mutirão, que é promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça (TJPI), Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI).
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Agência CNJ de notícias
