Mutirão previdenciário rende 158 mil em acordos no Maranhão

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Um total de R$ 158.457,00 foi o resultado dos acordos realizados no primeiro dia do Mutirão Previdenciário realizado pela 1ª vara da Comarca de Pinheiro, no Maranhão. A força-tarefa teve início na segunda-feira (25/11), quando foram realizadas 53 audiências distribuídas no espaço de duas salas, conforme informou o juiz Anderson Sobral de Azevedo, titular da unidade e idealizador da iniciativa. O mutirão se estenderá até sexta-feira (29/11).

Segundo o magistrado, para os cinco dias de mutirão foram agendadas 700 audiências, além de 200 perícias a serem feitas por médicos nomeados pelo Juízo. As ações, referentes a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria rural, salário maternidade, entre outros tipos, são relativas ao período compreendido entre 2007 e 2013.

Agendadas para os três primeiros dias de mutirão, as perícias são realizadas em duas salas e antecedem as audiências de processos que careciam do procedimento. “Logo após a consulta (perícia), ocorrem as audiências de conciliação com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, explicou o juiz. Além dos peritos, o mutirão passou a contar, após contato do magistrado com a Procuradoria Federal do INSS, com o trabalho de dois procuradores e dois servidores disponibilizados pelo órgão.

Semana da Conciliação – Para os dias 2 a próxima semana, quando será realizada a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, estão agendadas 300 audiências. “Em apenas 15 dias, realizarei aproximadamente mil audiências de conciliação, somando 800 na 1ª vara, onde sou juiz titular, e 200 na 2ª vara, onde estou respondendo”, ressaltou o magistrado.

Fonte: CGJ-MA