A comarca de São Simão recebeu, na quarta-feira (27/8), o Projeto Acelerar – Mutirão Previdenciário e atendeu a cerca de 230 pessoas em um único dia. Os trabalhos seguiram até esta quinta-feira (28/8) com a expectativa de realização de 160 audiências relacionadas à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Para os trabalhos, foram instaladas cinco bancas, nas quais atuam os juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, Rodrigo de Melo Brustolin, Luciano Borges da Silva, Everton Pereira Santos e a diretora do foro local, Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade. Os magistrados buscam a conciliação entre as partes e, quando não alcançam o acordo, realizam a instrução do processo e proferem a sentença.
De acordo com Maria Clara Merheb, o projeto, além de influenciar de forma efetiva na redução da taxa de congestionamento, aumenta a eficiência e rapidez do Judiciário goiano. “Com o mutirão, as ações previdenciárias da comarca devem zerar e vamos conseguir colocar em dia os processos em trâmite”, frisou a magistrada. Ela lembrou que esse tipo de demanda é rotativa, ou seja, nunca termina. “Enquanto uns processos são finalizados, outros são iniciados. Aqui a região não é industrializada, o forte é o agronegócio e isso faz com que aconteça muito litígio em torno do previdenciário”, relatou.
Maria Clara Merheb falou ainda da importância de se fazer os mutirões previdenciários quando, segundo ela, as pessoas envolvidas têm seus problemas resolvidos. “São cidadãos que realmente necessitam da aposentadoria ou pensão. É muito gratificante ver as pessoas saindo daqui felizes”, destacou.
Além de Goiás, Oclair Zaneli advoga em São Paulo, Minas Gerais e Bahia e, segundo ele, somente a Justiça goiana tem a iniciativa do projeto. “O TJGO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) é pioneiro na ação. Com esses mutirões, os processos são julgados de forma célere e todos saem beneficiados”, ressaltou.
Persistência – Durante o Projeto Acelerar – Mutirão Previdenciário em São Simão, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra converteu o benefício assistencial chamado Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em aposentadoria rural por idade, de Sebastião Inácio Torres, de 70 anos. O trabalhador rural conseguiu comprovar os requisitos legais e, com isso, terá direito ao 13º salário, entre outros benefícios que a aposentadoria lhe confere.
Em 2012, Sebastião ajuizou ação na Justiça para receber a aposentadoria rural por idade, porém, somente um ano depois, conseguiu o Loas. Mas agora passará a ter o direito da aposentadoria. Ele diz que esperou há algum tempo pela decisão. “Eu só queria ter direito ao que é meu, que é a minha aposentadoria”, afirmou.
Como só sabe escrever o nome, seu Sebastião assinou a sentença sem saber o que estava lá. “Eu só sei que estou feliz, o doutor me falou que eu agora sou aposentado. E eu confio nele”, comemorou. “Esse benefício, ainda que tarde, foi reconhecido e isso é para as pessoas verem que tem que persistir e acreditar”, reforçou o juiz Reinaldo Dutra.
Fonte: TJGO
