Foram definidas pela Corregedoria Geral da Justiça as cinco Turmas Recursais Provisórias, que atuarão no mutirão “Pauta Zero” das Turmas Recusais de São Luís. O trabalho será realizado no próximo mês de março, entre os dias 26 e 30.
O mutirão tem como objetivo diminuir o volume de processos nas Turmas Recursais de São Luís, nas quais tramitam, aproximadamente, 20 mil recursos. A realização do “Pauta Zero” foi a solução encontrada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha. A proposta foi aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão administrativa do dia 18 de janeiro.
O mutirão “Pauta Zero” nas Turmas Recursais é uma prioridade na gestão do desembargador Cleones Cunha à frente da CGJ. “Temos um grande volume de processos que se não tomarmos alguma providência urgente, vai só aumentar, como uma bola de neve e ficamos sem solução”, declarou o desembargador Cleones Cunha.
“Olhar para as turmas recursais faz-se necessário. Temos que resolver a questão do acervo processual físico que lá se encontra. Por mais que se trabalhe, fica difícil dar vazão aos processos que ali chegam. Devido ao grande acúmulo, existe a demora na resolução de um processo, e o cidadão que ganhou uma causa fica com a sensação de que ganhou, mas não levou”, explicou a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Turmas Provisórias – Foram definidas cinco Turmas Recursais Provisórias, com três juízes em cada e atuando por temas. “Dividimos as Turmas por temas, para que possamos dar agilidade aos julgamentos. Poderemos julgar em blocos, o que facilitará o trabalho”, pontua o corregedor-geral.
Na tarde da última segunda-feira (13/2), os juízes que integrarão as Turmas Provisórias participaram de uma reunião, na qual conheceram a composição das Turmas, os seus temas de trabalho e, alguns, já receberam processos para analisar.
As Turmas Recursais Provisórias ficaram definidas da seguinte forma:
1ª Turma Recursal Provisória: Ana Paula Silva Araújo (presidente), Mirella Cézar Freitas e André Bogéa Pereira Santos.
2ª Turma Recursal Provisória: Lavínia Helena Macêdo Coelho (presidente), Clênio Lima Corrêa e Laysa de Jesus Martins Mendes.
3ª Turma Recursal Provisória: Luiz Carlos Licar Pereira (presidente), Marcelo Silva Moreira e Ângelo Antônio Alencar dos Santos.
4ª Turma Recursal Provisória: Júlio César Lima Praseres (presidente), Ferdinando Marco Serejo de Sousa e Marcelo Elias Matos e Oka.
5ª Turma Recursal Provisória: Joelma Sousa Santos (presidente), Licia Cristina Ferraz Ribeiro e Gladston Luís Cutrim.
Desafio e expectativas – De acordo com o desembargador Cleones Cunha, os juízes convocados para o “Pauta Zero” das Turmas Recursais terão nova experiência e saberão desempenhar um bom trabalho. “Vocês todos têm experiência com mutirões e, alguns, com Juizados Especiais, por isso, chamei vocês para integrar esse trabalho e conto com vocês para conseguirmos melhorar a situação das Turmas Recursais”, disse o corregedor-geral ao grupo de juízes.
Neste primeiro momento do mutirão “Pauta Zero” das Turmas Recursais, o foco é diminui o volume dos processos físicos, até zerar. A partir daí, outros mutirões serão realizados para o trabalho com os processos virtuais.
Até o dia 5 de março, todos os processos serão entregues aos juízes responsáveis, que farão as audiências entre os dias 26 e 30 de março.
“É uma honra contribuir com as atividades da Corregedoria, sob a gestão do desembargador Cleones Cunha, que tem uma visão privilegiada da situação processual do Estado. Além de contribuir, esse trabalho será de aprendizado, já que trabalharemos todos em colegiado pela primeira vez”, comentou o juiz Gladston Cutrim.
Para a coordenadora do Conselho de Juizados, Márcia Coelho Chaves, esta é a primeira grande ação da gestão do desembargador Cleones Cunha e que terá continuidade. “Estou muito confiante de que teremos um excelente resultado, pois conheço o trabalho e o compromisso desses magistrados. Além disso, precisamos realmente solucionar essa questão, já que precisamos dar aos cidadãos uma prestação jurisdicional completa. E é isso que queremos fazer”, destacou.
Do TJMA
