A Coordenação dos Juizados Especiais do Judiciário do Pará concluiu o mutirão realizado na 1ª Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo. Foram sentenciados 2.186 processos, realizadas 1.844 audiências de instrução e julgamento e prolatadas ainda 2.033 manifestações entre decisões interlocutórias e despachos. O mutirão resultou em uma considerável baixa processual, tendo em vista que iniciou as atividades com 6.900 processos na Vara, restando agora, em tramitação, 3.590 feitos. No decorrer dos trabalhos, foi implantado na 1ª Vara o Processo Judicial Digital (Projudi), que está em pleno funcionamento, bem como foram esgotados o volume processual que integra o perfil referente à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça.
Os trabalhos do mutirão, que teve a participação dos juízes Cornélio José Holanda, Newton Carneiro Primo, Emanuela da Cunha Gomes e Carolina Cerqueira de Miranda, iniciaram em abril deste ano, com providências pontuais e apreciação de processos conclusos para sentença. A partir de maio, os juízes realizaram as audiências de conciliação e instrução. Após a conclusão das atividades, a Vara passou a utilizar, exclusivamente, o procedimento de audiências UNAS, as quais estão sendo atualmente marcadas na pauta de março de 2010, com o intervalo de apenas quatro meses entre a propositura da ação e a realização da audiência.
A Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem como titular a desembargadora Célia Regina Pinheiro, adotou uma série de procedimentos para os trabalhos. Foi realizada correição na Vara, remessa dos processos com audiências designadas para o período de janeiro de 2010 a novembro de 2011 (que foram antecipadas), organização dos processos e despachos de remarcação das audiências, reunião com representantes de empresas requeridas, além de expedição de ofício para instituições de ensino , visando selecionar conciliadores para atuação no mutirão. A desembargadora Célia Pinheiro também procedeu reunião com o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça, PROCON, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará.
Semana de Conciliação – O Tribunal de Justiça do Pará está adotando os procedimentos necessários para a realização da Semana Nacional da Conciliação, marcada para ocorrer no período de 7 a 11 de dezembro. A desembargadora Célia Regina Pinheiro, coordenadora do Movimento pela Conciliação no Pará, encaminhou ofício a todos os magistrados solicitando o engajamento e integração para o sucesso do evento, bem como que procedam a triagem dos feitos que acenem com a possibilidade ou probabilidade de conciliação, e que agendem as audiências para o período específico da Semana. A realização do evento é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça, e ocorre no Judiciário do Pará desde 2006, sempre no mês de dezembro.
Os trabalhos serão desenvolvidos nos próprios gabinetes dos magistrados, no horário de 14h às 117h, após o expediente forense normal. Os Juizados Especiais que funcionam em horário vespertino deverão atender na Semana também no horário matutino, agilizando a realização de audiências na Semana.
A desembargadora Célia Pinheiro solicita que os magistrados encaminhem para a Coordenação do Movimento, através do e-mail concilicao2009@tjpa.jus.br, ou do fax 91-3205-2113 ou 3205-2736, informações sobre o número de audiências propostas para a conciliação devidamente agendadas, o número de servidores, conciliadores e colaboradores que atuarão no Movimento, bem como a relação das atividades paralelas, que são aquelas que envolvem atos de cidadania e justiça, palestras, seminários, debates, reuniões, etc. A realização das atividades paralelas ficará a critério dos próprios magistrados nas Comarcas.
Fonte: TJPA
