O auditório do Centro Administrativo Municipal de João Pessoa ficou, na manhã desta terça-feira (1º/9), lotado de contribuintes ávidos pela quitação de seus débitos durante o primeiro dia do II Mutirão Fiscal da prefeitura. O esforço concentrado foi aberto oficialmente pelo prefeito da capital, Luciano Cartaxo, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti.
O Mutirão é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, e da Prefeitura de João Pessoa, que listou os processos e ficou responsável por notificar os devedores para comparecerem, em data marcada, para uma tentativa de acordo. O esforço concentrado seguirá até 30 de setembro e tem o objetivo de buscar acordos em cerca de 30 mil processos relacionados a dívidas tributárias de contribuintes com o município.
“O mutirão é uma grande oportunidade para que o contribuinte exerce sua cidadania, quitando débitos atrasados, contribuindo assim para o desenvolvimento da cidade, já que os recursos são aplicados em obras que irão beneficiar toda a sociedade”, declarou Cavalcanti.
A prefeitura municipal e o Poder Judiciário também saem ganhando com a realização de um mutirão fiscal, segundo adiantou o presidente do TJPB. “Com o mutirão, a edilidade consegue arrecadar mais recursos, porque muitos contribuintes correm à prefeitura para quitar seus débitos, atraídos pelas vantagens oferecidas durante o esforço concentrado. Por outro lado, resolvemos de forma amigável muitas ações pendentes na Justiça”, arrematou.
A parceria entre a prefeitura e o Poder Judiciário foi destacada pelo prefeito Luciano Cartaxo. “Queremos agradecer a todas as pessoas e segmentos envolvidos nesse esforço, em especial ao Tribunal de Justiça da Paraíba, principal parceiro da prefeitura neste mutirão. Sem o apoio do tribunal, esse mutirão não seria realizado”, disse Luciano Cartaxo.
Atendimento – Neste ano, houve mudanças de procedimentos e inovações tecnológicas, conforme explicou um dos diretores adjuntos do núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. “A novidade é que não teremos bancas de conciliadores, como na edição passada. Os próprios servidores da prefeitura foram treinados para fazer o atendimento e as devidas projeções de débito e lançar propostas com as melhores formas de pagamento”, revelou.
O magistrado acrescentou que, no caso de acordos firmados, a Procuradoria do Município vai peticionar e encaminhar os números dos processos aos juízes de Executivos Fiscais que, de suas próprias varas, analisarão e homologarão os acordos, extinguindo os feitos em lotes e gerando celeridade.
Primeiro Mutirão – O primeiro mutirão dessa natureza foi realizado em 2013 e significou uma arrecadação de R$ 16 milhões para o Município de João Pessoa. Os valores foram recolhidos de forma imediata, sem precisar de litígio judicial. O juiz Fábio Leandro avaliou o dado como positivo. “É um número expressivo e, por isso, a prefeitura nos acionou novamente para a realização de um segundo mutirão fiscal”, avaliou.
De acordo com a Resolução 21/2015, que decretou o regime, ficam suspensos durante todo o período do mutirão os prazos processuais nas duas unidades, nos feitos em que a Prefeitura Municipal de João Pessoa é parte. O documento considerou o número de executivos fiscais existentes na capital que reclamam uma solução jurídica idêntica, e aponta o mutirão como uma forma rápida de realizar julgamentos simultâneos.
Fonte: TJPB
