A Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se aproxima da reta final com resultados positivos. Somente nessa quarta-feira (21/7), quase 35 mil processos foram baixados, além de emitidas mais de 9 mil sentenças. Considerando os três primeiros dias, o mutirão já alcançou um total de 81.855 baixas e 25.537 sentenças.

Esses números são resultado do esforço conjunto das unidades judiciais, que têm trabalhado, desde a segunda-feira (19/7), com foco na prolação de sentenças em processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de promoverem a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos. Nesta edição, as serventias trabalham focadas, ainda, em promover o andamento dos processos sobrestados por temas, já transitados em julgado nos Tribunais Superiores e pelo TJBA.

Em relação aos quantitativos monitorados, está em destaque a 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina (1.735 baixas); a Vara Plena de Capim Grosso (1.138 baixas); a 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Jequié (1.137 baixas); a Terceira Câmara Cível (1.014 baixas); a Quarta Câmara Cível (1.175 julgados); a Vara Plena de Capim Grosso (603 sentenças); a 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador (451 sentenças); e a Segunda Turma Recursal (394 julgados).

Cada unidade tem uma realidade distinta, o que, consequentemente, torna o desempenho, no âmbito do mutirão, relativo. A iniciativa não tem caráter competitivo e representa a soma de esforços em busca de um objetivo comum. Portanto, toda e qualquer contribuição faz a diferença para a construção de um Judiciário cada vez melhor.

Instituída, pela primeira vez, em 2017, a Semana de Sentenças e Baixas Processuais busca melhorar os índices, garantir mais celeridade no julgamento dos processos e diminuir o congestionamento processual, fortalecendo e aprimorando, consequentemente, a prestação jurisdicional.

Fonte: TJBA